Centrais sindicais reivindicam passe livre no dia da eleição

Foto: Alex Rocha/PMPA

Foto: Alex Rocha/PMPA

Nesta quarta-feira, 28, o Fórum das Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul pediu uma audiência com o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo para reivindicar o passe livre nos ônibus de transporte coletivo no próximo domingo, dia das eleições. O Fórum da Centrais Sindicais é integrado pela CUT/RS , Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central.

Há pressão política também de parlamentares estaduais e municipais do campo progressista e entidades civis para que o prefeito reveja a questão.

Apesar de não ser uma decisão nova foi alvo de protestos nas redes sociais e movimentos sociais na semana das eleições. A lei municipal, de autoria do executivo, que tirou as eleições das datas de passe livre é de dezembro de 2021.

Na ocasião, foi aprovada, por 20 votos a 13, sob protestos nas galerias da Câmara, reduzindo os dias de passe livre no sistema de transporte de ônibus da capital gaúcha.

A lei sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) naquele mesmo mês alterou as regras para o dia de isenção tarifária.

Segundo a CUT/RS, a mudança que impossibilita o direito de voto para milhares de trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais pobres.

Com isso, a eleição do próximo domingo, dia 2 de outubro, será a primeira em quase três décadas sem passe livre nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre.

Em dezembro de 2021, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou lei de autoria do próprio governo municipal que alterou as regras para o dia de isenção tarifária, o que impossibilitará o direito de voto para milhares de trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais pobres.

A legislação revogou o parágrafo que definia, dentre outras datas, “os dias de eleições em qualquer nível” como dias que a população poderia utilizar os ônibus sem pagar a tarifa.

Com isso, a isenção de tarifa está restrita a seis datas por ano: no dia de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro) e em campanhas de vacinação de grande relevância e alcance, conhecidas como “Dia D”.

Centrais consideram medida um golpe na democracia

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, que assinou o pedido de audiência em nome do Fórum das Centrais Sindicais, criticou a mudança da legislação. “Muitos eleitores e eleitoras, que passam fome e sequer conseguem comprar comida, não têm dinheiro para pagar passagens de ônibus e ir votar”, afirmou.

“Trata-se de um golpe na democracia, por conta do Melo e sua base aliada na Câmara Municipal, prejudicando os mais pobres de exercer o seu direito de votar para eleger representantes comprometidos com a defesa dos direitos da população”, ressaltou.

Ele lembrou que, “enquanto o prefeito cortou o dia de passe livre na eleição, que vinha garantindo o direito de voto para milhares de porto-alegrenses, especialmente os mais pobres, os empresários do transporte coletivo, que oferecem péssimos serviços aos usuários, ainda recebem subsídios da Prefeitura para continuarem lucrando cada vez mais”.

Pela legislação anterior, aprovada em 1995, durante os governos municipais do PT, a Prefeitura poderia estipular até 12 datas por ano em que os usuários não pagavam passagem. Assim, o passe livre era usado em dias de eleição, campanhas de vacinação e um domingo por mês.

Melo justificou o fim do passe livre nos dias de eleições, alegando que os locais de votação são “bem distribuídos” e não haveria mais necessidade de isentar a passagem nessa data, porque os eleitores já votariam perto de casa.

“Até parece que o prefeito não mora aqui. Muitas pessoas se mudam de endereço na cidade, na luta por trabalho para garantir a sua sobrevivência e a de sua família”, rebateu o presidente da CUT/RS. “O fim do passe livre no dia da eleição vai impedir o voto de muitos eleitores e eleitoras, mas os poderosos não conseguirão deter a vitória da democracia”, apontou o presidente da CUT-RS.

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