Ação se deu a partir de denúncia do Sinpro/RS por prática de abuso de poder hierárquico e pede R$ 10 milhões por dano moral coletivo... (Leia Mais)
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que número de armas recadastradas já é maior do que as originalmente regularizadas nos sistemas oficiais do governo federal... (Leia Mais)
No Brasil, sites de apostas esportivas viram empresas de fachada para a exploração de jogos e caça-níqueis, um negócio milionário de cartas marcadas que atua na ilegalidade e não paga impostos... (Leia Mais)
Dandara (PT-MG) propõe a ampliação dos crimes já tipificados na Lei do preconceito de raça ou de cor para combater ataques contra mulheres e ativismo de grupos 'masculinistas'... (Leia Mais)
Chefe de filial em Santa Catarina exibia foto de mulher escravizada e “em tom de brincadeira” ameaçava funcionária negra com “tronco e chibatadas”... (Leia Mais)
Reitora sofre nova derrota na Justiça e, caso seja mantida Assembleia do Conselho Superior da Urcamp sobre eleições, haverá multa de R$ 50 mil... (Leia Mais)
A desembargadora Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, indeferiu pedido de efeito suspensivo que beneficiaria a Chapa 2... (Leia Mais)
As lideranças relataram à presidente do STF grande preocupação com a segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pela corte... (Leia Mais)
Lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras sancionada em agosto foi suspensa no dia 4 pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso... (Leia Mais)
O ex-deputado estadual Arthur do Val, cassado em maio de 2022, foi condenado a pagar indenização por fake news contra Fernando Marcel Genro Robaina em 2017... (Leia Mais)
Sentença acolheu ação dos movimentos sociais e ambientais que aponta irregularidades no Eia/Rima do projeto em Candiota e Hulha Negra... (Leia Mais)