EDUCAÇÃO

Justiça mantém vitória da Chapa 1 na Urcamp

A desembargadora Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, indeferiu pedido de efeito suspensivo que beneficiaria a Chapa 2
Por César Fraga / Publicado em 8 de novembro de 2022
Justiça mantém vitória da Chapa 1 na Urcamp

Foto: Sinpro-RS (Regional Bagé)

Antônio Evanhoé (reitor eleito) e Guilherme Cassão (vice-reitor eleito) devem ser empossados no dia 1º de dezembro conforme entendimento da Justiça

Foto: Sinpro-RS (Regional Bagé)

A reitora Lia Quintana, do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), sofreu novo revés jurídico na segunda-feira, 7. A desembargadora Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS indeferiu pedido de efeito suspensivo que beneficiaria a Chapa 2. Com a decisão, a Justiça mantém a liminar anterior que ratifica a homologação da vitória da Chapa 1 pela Comissão Eleitoral.

No dia 10 de outubro, o juiz Humberto Moglia Dutra, da 1ª Vara Cível de Bagé,  concedeu tutela de urgência que suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Conselho Diretor da Fundação Áttila Taborda (FAT). Os conselheiros haviam dado vitória à Chapa 2, alterando o peso de votos de estudantes, uma semana após já ter sido finalizado o pleito e homologada a vitória da Chapa 1 pela Comissão Eleitoral.

Entenda o caso

Na ocasião, a tutela foi concedida  em decorrência de ação ajuizada pela Chapa 1 no final de setembro junto à Justiça Cível de Bagé. No dia 6 de outubro já havia um parecer favorável ao pedido da Chapa 1, pela promotora Julia Fresteiro Barbosa, do Ministério Público do RS.

Até agora, tanto a promotora como o juiz e agora a desembargadora entendem que o Conselho Diretivo da FAT não tinha competência para alterar o resultado da eleição.

Segundo o despacho da desembargadora do TJ, também foi negada a suspensão da posse da nova reitoria, marcada para o dia 1º de dezembro.

Justiça mantém posse em dezembro

Se mantida a decisão da Justiça,  empossará o professor Antônio Evanhoé Ferreira de Souza Sobrinho como reitor e Guilherme Cassão Marques Bragança como vice. Eles estarão à frente da reitoria de 2023 até 2026.

A Chapa 2, derrotada, é integrada pela atual reitora Lia Quintana, que tentava o quarto mandato e Derli Siqueira, candidato a vice.

Leia a íntegra do despacho da desembargadora.

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