Educação superior fecha acordo com aumento real de salário

Mesa de negociação da comissão da educação superior Sinpro/RS e Sinepe/RS

Foto: Comunicação Sinpro/RS

A proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Superior 2026/2027 foi aprovada pelos professores em Assembleia no dia 17 de junho e contempla o reajuste salarial de 3,86%, a partir de 1º de julho deste ano, e 4% de abono salarial ao mês, de março a junho.

“Pela primeira vez em muitos anos, as negociações com o Sinepe/RS contemplaram, além da reposição da inflação, retroativa à data-base, aumento real”, assinala Marcos Fuhr, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). “Uma conquista a ser comemorada, pois, na maior parte das reuniões de negociações, o sindicato patronal buscou remover ou flexibilizar direitos, como a assistência do Sinpro/RS nas rescisões contratuais, o pagamento do TCC e as multas pelo descumprimento das cláusulas.”

Fuhr lamenta que a vedação, na CCT, da contratação de professores como Pessoa Jurídica (PJ), pleiteada pelo Sindicato, não tenha sido contemplada.

“A pejotização dos professores, juntamente com a proposta da Comissão de Conciliação Prévia, motivará novas reuniões no segundo semestre com o objetivo de preparar as próximas negociações coletivas.

Para além do desgaste e da extensa negociação, que consumiu mais de três meses e meio e dez reuniões, o diretor do Sinpro/RS destaca e valoriza a reposição da inflação e o inédito aumento real depois de mais de uma década.

“O resultado confirma a percepção dos professores sobre a superação da crise e a melhoria das condições das instituições de educação superior”, avalia.

Professores da educação básica comunitária: aumento real e do percentual da hora-atividade

A Assembleia de professores que atuam nas Instituições Comunitárias de educação básica, realizada no dia 8 de junho, aprovou a proposta para Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, negociada pelo Sinpro/RS com o Sindiman/RS, sindicato patronal.

Entre os principais pontos acordados, estão o reajuste de salário de 3,86%, considerando 0,5% de aumento real de salário; e o aumento do percentual da hora-atividade de 4% para 5%, ambos retroativos a março.

“A Convenção Coletiva, aprovada pela Assembleia de professores, teve avanços tanto na parte econômica quanto nas condições de trabalho”, comemora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. “Aumento real de salário, ampliação do percentual de hora-atividade, contratação do responsável pela sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) como professor (e não mais como assistente), feriadão na comemoração do Dia do Professor e o mesmo período de férias para as escolas são alguns desses direitos.”

Farias observa, no entanto, que a negociação não contemplou a aproximação dos valores de hora-aula da educação infantil/anos iniciais com os valores dos anos finais – o que já é praticado por algumas escolas. No próximo período, o Sindicato estabelecerá negociações sobre essa reivindicação diretamente com as instituições de ensino.

Notas

EDUCAÇÃO INFANTIL – Os professores da educação infantil exclusiva têm Assembleia no dia 13 de julho para avaliar a proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho, negociada pelo Sinpro/RS com o Sindeedin. O encontro será às 18h30, de forma virtual. A proposta contempla a reposição da inflação mais 1% de aumento real nos pisos da capital e dos demais municípios, em um total de 5,11% de reajuste salarial.

“Para os salários superiores ao piso, o reajuste proposto é a reposição da inflação de 4,11% mais o aumento real de 0,39%, totalizando 4,5%. A CCT da educação infantil regula o salário e as condições de trabalho de mais de 4 mil professoras em todo o estado”, adianta Margot Andras, diretora do Sinpro/RS.

FUNDAÇÃO LIBERATO – As negociações coletivas entre o Sinpro/RS e o governo do estado, que envolvem os professores da Fundação Liberato, avançaram mais uma etapa. Após o Sindicato encaminhar a pauta de reivindicações aprovada pela categoria, o governo apresentou uma proposta que está sendo avaliada pela comissão de negociadores.

A pauta de reivindicações havia sido aprovada pelos professores, em 27 de maio, autorizando o Sinpro/RS a dar início ao processo de negociação coletiva junto ao executivo estadual.

Agora, com o recebimento da contraproposta do governo, caberá à comissão de negociação fazer suas ponderações sobre o que foi remetido ou submeter aos professores o documento para que deliberem sobre a aceitação ou rejeição.