Em meio a escândalos nas redes sociais, a Secult, de Mario Frias, tem 30 dias informar sobre o atendimento à recomendação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena ... (Leia Mais)
O artigo 7º da Constituição veda qualquer trabalho a menores de 16 anos (ou 14 como aprendizes). Com base na regra, o INSS tenta derrubar acórdão por considerar trabalho infantil... (Leia Mais)
Procuradora vê temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde na compra da vacina indiana Covaxin e propôs a abertura de investigação criminal sobre o contrato do governo com a Precisa Medicamentos... (Leia Mais)
Sob alegado "marxismo", Sérgio Camargo autorizou retirada de circulação de obras de acesso público da biblioteca da Fundação Cultural Palmares... (Leia Mais)
Ministério Público pede informações sobre leitos ociosos em 13 unidades de saúde das Forças Armadas sob o comando da 3ª Região Militar no Rio Grande do Sul... (Leia Mais)
PFDC – órgão do MPF – recomenda que MEC se abstenha de editar qualquer ordem que vise prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários” nas instituições federais de ensino... (Leia Mais)
A medida prevê que haja disponibilidade de doses, independente de os indígenas viverem na cidade ou nas aldeias e deu prazo de cinco dias a contar do último dia 17 de fevereiro para o cumprimento... (Leia Mais)
Quando ministro da Cidadania, em 2019, deputado gaúcho suspendeu chamamento para a tevê pública nas categorias diversidade de gênero e sexualidade... (Leia Mais)
Com a proposta de multiplicar a mensagem do respeito e da tolerância, a iniciativa desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do RS, nasceu regional e será nacional... (Leia Mais)
O MPF faz a sexta denúncia da Operação Faroeste, agora contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, seus dois filhos e três advogados por esquema bilionário de grilagem e vendas de sentenças... (Leia Mais)
Folha de S. Paulo, Fiat, Ultra, Ford, Embraer, Gerdau, Itaipu, Volkswagen, Petrobras, General Motors são investigadas pelo MPF por violações de direitos durante a ditadura civil-militar (1964-1985)... (Leia Mais)
Procuradoria ligada ao Ministério Público Federal atende pedido de mais de 100 entidades e dá prazo de cinco dias para que Ministério da Saúde se explique sobre mudanças nas políticas para saúde mental ... (Leia Mais)