Por assunto: Mpf

MPF cobra de hospitais militares o número de leitos vagos no RS

Ministério Público pede informações sobre leitos ociosos em 13 unidades de saúde das Forças Armadas sob o comando da 3ª Região Militar no Rio Grande do Sul... (Leia Mais)

MPF recomenda ao MEC que não edite atos que visem prevenir ou punir manifestações em universidades

PFDC – órgão do MPF – recomenda que MEC se abstenha de editar qualquer ordem que vise prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários” nas instituições federais de ensino... (Leia Mais)

MPF recomenda inclusão de todos os indígenas do AM em grupo prioritário de vacinação

A medida prevê que haja disponibilidade de doses, independente de os indígenas viverem  na cidade ou nas aldeias e deu prazo de cinco dias a contar do último dia 17 de fevereiro para o cumprimento... (Leia Mais)

Osmar Terra vira réu por discriminar projetos LGBT em edital da Ancine

Quando ministro da Cidadania, em 2019, deputado gaúcho suspendeu chamamento para a tevê pública nas categorias diversidade de gênero e sexualidade... (Leia Mais)

MPF lança campanha por respeito à diversidade

Com a proposta de multiplicar a mensagem do respeito e da tolerância, a iniciativa desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do RS, nasceu regional e será nacional... (Leia Mais)

MPF denuncia magistrada e seus filhos por formação de quadrilha

O MPF faz a sexta denúncia da Operação Faroeste, agora contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, seus dois filhos e três advogados por esquema bilionário de grilagem e vendas de sentenças... (Leia Mais)

MPF amplia investigações sobre apoio ativo de empresas à ditadura

Folha de S. Paulo, Fiat, Ultra, Ford, Embraer, Gerdau, Itaipu, Volkswagen, Petrobras, General Motors são investigadas pelo MPF por violações de direitos durante a ditadura civil-militar (1964-1985)... (Leia Mais)

Ministério Público pede explicações a Pazzuello sobre desmonte das políticas de saúde mental e drogas

Procuradoria ligada ao Ministério Público Federal atende pedido de mais de 100 entidades e dá prazo de cinco dias para que Ministério da Saúde se explique sobre mudanças nas políticas para saúde mental ... (Leia Mais)

Ministério Público explica em nota técnica as inconstitucionalidades no Fundeb

A mesma nota técnica do MPF que apontou trechos inconstitucionais aos senadores, agora é enviada aos deputados para reavaliação da matéria; mais de 300 juristas e educadores participaram da elaboração... (Leia Mais)

Quadrilha de juízes, procuradores e agentes de segurança, que grilou mais de 360 mil hectares na Bahia, é alvo de prisões da PF

São investigados crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa com a participação de pelo menos quatro magistrados na venda de sentenças que facilitam a grilagem de terras... (Leia Mais)

MPF processa União por falas e ações de Bolsonaro e ministros contra as mulheres

Ação Civil Pública pede bloqueio de R$ 10 milhões do orçamento da União para reparação de danos coletivos e ações de conscientização da população sobre conquistas e direitos femininos... (Leia Mais)

Governador do Amazonas é acusado de fraude na compra de respiradores

Equipamentos foram comprados por Wilson Lima (PSC) com ágio de quase R$ 500 mil através de uma importadora de vinhos, aponta STJ ... (Leia Mais)