Memorial dos Lanceiros Negros ganha novo impulso em audiência no RS

Proponente da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o memorial representa um compromisso do Estado brasileiro com a preservação da memória e a promoção da igualdade racial

Foto: Lutiana Mott/Divulgação

A construção do Memorial dos Lanceiros Negros, no Cerro do Porongo, em Pinheiro Machado, voltou ao centro do debate público durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (14), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A atividade foi promovida como diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, em parceria com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, reunindo representantes do governo federal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Fundação Cultural Palmares, da prefeitura de Pinheiro Machado, parlamentares, especialistas e integrantes do movimento negro.

Com o plenário lotado, o encontro se estendeu por mais de três horas e teve como objetivo fortalecer a articulação política para o tombamento do Cerro do Porongo e viabilizar a construção do memorial, reivindicação histórica do movimento negro há mais de duas décadas.

Proponente da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o memorial representa um compromisso do Estado brasileiro com a preservação da memória e a promoção da igualdade racial.

“Tombar esse território e construir o Memorial dos Lanceiros Negros é dizer, com todas as letras, que o Estado brasileiro assume o compromisso com a igualdade racial. Não é favor. É reparação!”, declarou.

Paim também defendeu que o espaço seja concebido como um centro permanente de memória, educação e valorização da história da população negra brasileira.

Maria Conceição Lopes, da Fundação Palmares e o senador Paulo Paim (PT/RS)

Foto: Lutiana Mott/Divulgação

Participaram da audiência a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal suplente Reginete Bispo (PT-RS), os deputados estaduais Matheus Gomes (PSOL-RS), autor da proposição da atividade na Assembleia Legislativa, Bruna Rodrigues (PCdoB-RS) e Miguel Rossetto (PT-RS), além da ex-deputada Manuela d’Ávila.

Também integraram a mesa representantes do Iphan, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), do Ministério da Igualdade Racial, da Fundação Cultural Palmares e da Prefeitura de Pinheiro Machado. Entre eles estavam o superintendente do IPHAN no Rio Grande do Sul, Rafael Pavan dos Passos; a representante do Ministério da Igualdade Racial, Leonice Mourad; o procurador-chefe da Fundação Cultural Palmares, Denilton Leal Carvalho; a vice-prefeita de Pinheiro Machado, Laura Ratto Finkler; e a secretária municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Sandra Farias da Silva.

Durante o encontro, os participantes defenderam a conclusão do processo de tombamento federal do Cerro do Porongo, considerado essencial para preservar o local onde ocorreu o massacre. Também ressaltaram que o projeto arquitetônico do memorial já foi definido em concurso nacional promovido pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, restando agora avançar na articulação institucional e na destinação dos recursos necessários para sua execução.

Como encaminhamento, Paulo Paim anunciou a realização de uma nova agenda em Pinheiro Machado para reunir os órgãos envolvidos e acelerar a implantação do memorial.

Participaram da audiência a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal suplente Reginete Bispo (PT-RS), os deputados estaduais Matheus Gomes (PSOL-RS), autor da proposição da atividade na Assembleia Legislativa, Bruna Rodrigues (PCdoB-RS) e Miguel Rossetto (PT-RS), além da ex-deputada Manuela d’Ávila

Foto: Lutiana Mott/Divulgação

Os Lanceiros Negros

Os Lanceiros Negros eram homens escravizados que integraram as tropas farroupilhas durante a Revolução Farroupilha (1835-1845), após receberem a promessa de liberdade ao fim da guerra.

Em 14 de novembro de 1844, no Cerro do Porongo, atual município de Pinheiro Machado, centenas desses combatentes foram desarmados e mortos por tropas imperiais no episódio conhecido como Massacre de Porongos. A promessa de liberdade jamais foi cumprida, e o massacre tornou-se um dos principais símbolos da luta pela preservação da memória da população negra no Rio Grande do Sul.

Em 2024, os Lanceiros Negros foram inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O reconhecimento reforçou a mobilização em torno do tombamento do Cerro do Porongo e da construção de um memorial que preserve a memória do episódio e estimule a reflexão sobre o racismo, a escravidão e a formação histórica do país.