Novo salário-mínimo no país será de R$ 1,4 mil a partir de janeiro

Em coletiva na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia antecipado reajuste do salário-mínimo ao divulgar o balanço das atividades e ações da pasta em 2023 e as perspectivas para 2024

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira, 27, em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320,00).

A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto.

O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

No Brasil, 60,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.528,93 já em julho deste ano. Essa projeção corresponde a 4,95 vezes o valor do salário mínimo atual, de R$ 1.320,00.

Empregos

O reajuste, que ficou abaixo do previsto pelo próprio governo, havia sido antecipado na quinta-feira, 21, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao longo do ano de 2023 e projeções para 2024.

Marinho destacou a retomada do emprego no país, com o crescimento do emprego formal, o aumento no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos, e de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, que registrou um aumento em 9,7% em comparação ao ano de 2022.

O ministro também falou sobre a retomada do diálogo com trabalhadores, empresas e entidades do país por meio da criação de comissões e Grupos de Trabalho, com o objetivo de garantir trabalho digno e decente à população brasileira.

A pasta criou e reinstalou espaços de discussão tripartite para debater temas relacionados a política de valorização do salário mínimo, ao trabalho decente, a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, a regulamentação de aplicativos, entre outros.