Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 138 | Ano 14 | Out 2009
EDUCAÇÃO

Uma devassa nos contratos da Universidade levantou mais de R$ 1 bilhão de reais pagos a empresas terceirizadas em cinco anos.
Por Naira Hofmeister

Uma minuciosa investigação de contratos terceirizados na Ulbra está sendo levada a cabo pela equipe de auditoria que acompanha as contas da Universidade. Centenas de contratos que, juntos, ultrapassam R$ 1,3 bilhão em pagamentos serão revisados.

Uma parte desses prestadores de serviços é considerada suspeita de desviar verbas da instituição. São notas fiscais que trazem como objeto do pagamento rubricas como “consultoria” ou “captação de recursos” sem que o serviço tenha sido comprovadamente executado. Aquelas que a reportagem do Extra Classe acessou somam mais de R$ 50 milhões e referem-se a contratos firmados na gestão de Ruben Becker.

O primeiro relatório entregue pela equipe de auditores ao Juiz Federal da Vara de Canoas, Guilherme Pinho Machado, analisou oito empresas e detectou “a existência de indícios de irregularidade na contratação e de desvio de recursos da instituição” em seis delas. A soma dos valores pagos sem comprovação de realização do serviço ultrapassa os R$ 6 milhões.

Se o crime for provado, além de responsabilizar os gestores da Ulbra, não haverá mais sustentação para a tese da filantropia, alvo de três ações populares que correm na Justiça Federal de Canoas – uma delas recebeu o relatório da Operação Fariseu da Polícia Federal, que mostra o ex-pró-reitor de Administração, Pedro Menegat, autorizando suborno para conselheiros que defendessem a instituição frente o Conselho Nacional de Assistência Social (reportagem no Extra Classe nº137, de setembro de 2009).

A investigação produzida pela Juenemann Auditores demonstra que duas microempresas – Jacques Schwerdt ME e MLB Consultoria – receberam juntas 1 milhão e meio de reais para captar recursos entre janeiro e setembro de 2008. Supostamente contaram com a “ajuda” de outra empresa individual, Sérgio Mendes Jaques, cuja descrição na nota fiscal presta contas de um “Apoio Administrativo na Captação de Recursos Financeiros”, que lhe valeu mais de R$ 500 mil.

Além de estarem em sequência, as notas fiscais da Mendes Jaques têm data de emissão anterior à autorização da Receita para imprimir o talão. E quem assina os recibos dessa empresa e da MLB é o ex-contador da Ulbra, Aérnio Dilkin Penteado Júnior, que já é considerado responsável pela dívida da instituição com o fisco e teve seus bens penhorados pela Justiça Federal.

Sua assinatura consta também nos comprovantes de pagamento à outra microempresa que faturou mais de R$ 2 milhões em dois anos prestando serviços de “Consultoria na Integração de Sistemas”. Outra coincidência é o fato de a Amarildo Ribeiro de Barros ME ter o mesmo endereço da MLB.

A GHB Marketing Esportivo recebeu quase R$ 500 mil a título de “honorários da pessoa jurídica”, mesmo que nenhum contrato de prestação de serviços tenha sido encontrado em poder da Ulbra. As notas fiscais também apresentam problemas. “Verificamos que constam como data emissão de algumas notas fiscais datas anteriores à abertura da própria empresa, ocorrida em abril de 2008”, alertam os auditores.

A sexta investigada até aqui foi a BCR Empreendimentos Imobiliários, cuja maior parte do milhão que recebeu por “locação de veículos e equipamentos” não tem sequer a data de emissão anotada.

Outros dois contratos – Atendmax Assessoria e Consultoria Empresarial ISC Consultoria Empresarial – já foram revistos pela auditoria e considerados aparentemente normais.

CPZ e Sulsoja receberam 20 milhões

O auditor Paulo Rogério Nunes poderia começar pela relação entre duas empresas cujos nomes fantasia não demonstram qualquer ligação: CPZ Consultoria e Assessoria Empresarial e Sulsoja Importação e Exportação. Apesar disso, ambas receberam 15 repasses financeiros idênticos, na mesma data, com os mesmos valores referentes ao mesmo serviço: “prestação de serviços de consultoria conforme contrato”. Por enquanto não foi possível comprovar a execução do trabalho.

Os depósitos somam quase R$ 20 milhões em apenas dez meses – entre julho de 2007 e abril e 2008. No caso da CPZ identificamos ainda outros dois repasses que correspondem a mais R$ 3 milhões, respectivamente em fevereiro e abril de 2008. A empresa assina o contrato de compra da Fazenda Montana, cujo principal frequentador era o ex-reitor Ruben Becker.

Surpreende que participando de operações dessa envergadura, depois de 24 anos de atuação, a Sulsoja não tenha tido clientes suficientes para preencher mais que 70 notas fiscais. A partir do número 071, em sequência, elas são todas fornecidas à Ulbra. O talonário é tão antigo que os valores estão em Cruzeiros (Cr$) e foi preciso rasurar o documento sobre o ano a ser preenchido no local da data que aponta a data máxima na casa da década de 90 do século passado com a última casa por preencher (199_ ). O telefone também chama atenção: o prefixo (0512) antecede a sequência de apenas seis numerais – atualmente os telefones possuem oito dígitos. Visivelmente trata-se de um bloco de notas impresso antes de 1993 ou até mesmo de 1986.

A data de emissão, 27 de julho de 2007, os valores e as descrições de serviço são idênticas às que constam na nota da CPZ, ainda que os endereços fornecidos nas notas fiscais de ambas as empresas sejam totalmente diferentes. Do outro lado da linha quem atende, explica: há funcionários trabalhando em mais de um endereço, mas a sede considerada oficial para envio de correspondência não é nem a informada na Receita Federal nem a constante nas notas fiscais.

O local indicado pelo funcionário abriga um centro de exames por imagem – radiologia, tomografia e ressonância magnética. Diante da reportagem o porteiro desconversa e busca alguém para dar uma explicação. Só depois que uma funcionária que ia entrando garantiu que “a Sulsoja é aqui sim”, alguém veio atender a reportagem.

O homem admite ser empregado da Sulsoja, mas prefere não detalhar suas atividades – também se esconde atrás do guarda-chuva para não aparecer na fotografia. Ele confirma que é empregado do casal Tirso e Isabel Friedrich, sócios da Sulsoja e que “já ouviu falar” no proprietário da CPZ, Paulo Zanchi. “Mas ninguém dá expediente aqui”, revela.

Em nenhum dos outros três endereços das empresas localizamos os proprietários – os telefonemas também não foram bem sucedidos.

Outras 28 estão na mira

“Já estamos trabalhando sobre os serviços prestados por outras 28 empresas”, antecipa o diretor da Juenemann & Associados Auditores e Consultores, Paulo Rogério Martinez Nunes.

Nos 20 volumes de uma das execuções fiscais contra a Ulbra que corre na Vara de Canoas da Justiça Federal, nossa reportagem identificou mais de 30 empresas que possuem motivos para serem investigadas.

Elas receberam dinheiro – e por isso foram apontadas pela Justiça – de formas consideradas suspeitas, além de não haver registro da efetiva prestação de serviços na maioria dos casos.

Algumas dezenas foram pagas com valores obtidos através de uma operação de crédito (capitalização de recebíveis da saúde) realizada entre a Ulbra e a empresa Resul S/A, cujos sócios são o ex-reitor Ruben Becker e seu filho, Leandro Becker. No contrato consta a assinatura dos dois em ambos os campos: contratante e contratada. O valor bruto que circulou nessas operações – e que foi a origem dos pagamentos – é de R$ 128 milhões.

Já a remuneração de outras tantas derivou da entrega de 12 cheques provenientes da Prefeitura de Canoas por serviços prestados pela Ulbra na área da Saúde do município – há dúvidas entre os auditores se de fato esses atendimentos ocorreram.

Na ocasião, foram pagos à Ulbra quase R$ 11 milhões, dos quais 6 milhões sequer entraram nas contas da Universidade – foram sacados na boca do caixa por prestadores de serviço. E mesmo o que entrou na contabilidade da instituição acabou sendo destinado ao pagamento de terceiros – uma ordem de pagamento emitida e assinada pelo ex-reitor Ruben Becker em abril de 2009, redirecionou os valores para quatro prestadores de serviço: New Time, Corrêa e Camargo, Brasil Sul – que intermediavam empréstimos bancários, e o Instituto Nacional América. Essas empresas aparecem como destinatárias das duas fontes de recursos. até dois dias e lembraram do forte por até duas semanas.

Empresas laranjas intermediavam empréstimos

Problemas com endereço também é o caso das empresas Brasil Sul Propaganda, New Time Consultoria Empresarial e Corrêa e Camargo Gestão de Negócios: elas compartilhavam a mesma sala em Novo Hamburgo. Há repasses financeiros em datas coincidentes entre 2007 e 2009 que somam quase R$ 2 milhões. Os serviços prestados são os de sempre: captação de recursos e consultoria. No endereço informado nas notas fiscais hoje funciona a “Vitrine”, instalada há 30 dias – depois que o antigo inquilino, um cabeleireiro, se mudou dali. “Já recebemos algumas correspondências para essas empresas”, revela uma vendedora.

Procurador das três empresas, Paulo Reis admite os negócios com a Ulbra. “Eu fazia corretagem para a Ulbra em bancos de São Paulo”, revela. Funcionava assim: o consultor financeiro da Ulbra, Nelson Casagrande, pedia a Reis que providenciasse 15 ou 20 milhões de reais para a instituição com urgência. O enviado negociava com as instituições financeiras o valor e as garantias de pagamento – geralmente terrenos ou prédios. “Como eu já era conhecido dos gerentes dos bancos, conseguia o dinheiro muito rápido”, prossegue. Pela urgência, cobrava uma comissão variável. “Eu fazia o meu preço”, completa. Paulo Reis perdeu as contas de quantas vezes foi chamado às pressas para ajudar a Ulbra. “Umas 20 ou 30 vezes em três anos”, calcula.

Ele explica que utilizava três razões sociais diferentes para não ultrapassar o limite de isenção de imposto de renda da pessoa jurídica. “Ao invés de ganhar R$ 30 mil em uma, ganhava R$ 15 mil em duas diferentes”, demonstra. O “corretor”, como ele mesmo define sua atividade, já foi procurado pela Receita Federal para prestar explicações sobre o serviço, que não era declarado em seu imposto de renda. Ele garante que não tem nada a esconder. “Eu tenho que explicar tudo porque muita gente confiou em mim e se eu mentir é pior”, avalia.

Os auditores querem saber o destino final dos empréstimos. Há rumores de que parte da verba tenha terminado no bolso do exreitor Ruben Becker. “O que o velho fez com o dinheiro não faço a menor ideia”, garante. Também há dúvidas sobre os valores. O problema é que o contador de Reis não costumava fazer balancetes mensais dando conta das notas emitidas pelas firmas. Ele conta que uma semana antes da renúncia do ex-reitor Ruben Becker, o funcionário lhe pediu todos os talões fiscais para organizar a contabilidade. “E sumiu sem me devolver nada”, lamenta. Nos dois últimos contratos firmados entre as empresas representadas por Paulo Reis e a Ulbra – documentos que ele garante ter guardado – não foram honrados pela Universidade. “Ficaram me devendo R$ 600 mil”, lastima.

 

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