Protocolo orienta sobre ano letivo 2009

O Sinpro/RS participou no dia 19 de agosto, na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, da assinatura do protocolo de intenções que define o início do ano letivo de 2009 – entre 25 de fevereiro e 4 de março, e encerramento até 23 de dezembro. O calendário se aplica às redes pública e privada de ensino do estado. Participaram da assinatura representantes da Secretaria de Educação (SEC/RS), Sinpro/RS, Sinepe/RS, Famurs, entre outros. O protocolo observa os dispositivos da Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina o cumprimento mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e 800 horas-aula anuais. De acordo com Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS, o calendário é importante para o ordenamento do ano letivo e deve ser seguido pelas instituições de ensino. Ele ressalva, no entanto, que não estão previstas regras para o recesso escolar de julho. “Defendemos que o professor tenha duas semanas de descanso em julho em função da preservação de sua saúde”, afirma. Foi sugerido que o recesso seja discutido no protocolo de intenções a ser assinado em 2009.