Professores pagam o preço da expansão da EaD

Foto: Igor Sperotto

Jaime Giolo, Amarildo Cenci e Rodrigo Perla formaram o painel sobre regulação da EaD e ameaça à educação básica

Foto: Igor Sperotto

A urgência da retirada das licenciaturas da EaD devido ao aumento exponencial do número de professores de Literatura e Língua Portuguesa formados a distância foi defendida pelo diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Jaime Giolo, durante o V Seminário Nacional Profissão Professor, realizado pelo Sinpro/RS na tarde desta sexta-feira, 27, em Porto Alegre.

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“não se pode formar professores de disciplinas tão importantes a distância” alertou Giolo

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Jaime Giolo apresentou o painel A regulação permissiva da EaD no ensino superior, a ameaça para a educação básica e a necessária resistência e reversão.

Em sua explanação sobre regulamentação e impacto da EaD no Brasil, o painelista apontou dados que ele considera preocupantes do Censo de Educação Superior do Inep.

“Entre 2015 e 2022, o número de matrículas em cursos de licenciatura EaD deu um grande salto, enquanto nos cursos presenciais observa-se queda acentuada”, destacou.

Giolo sustenta que a educação a distância no Brasil sempre foi permissiva. “No entanto, a cultura elaborada precisa de um espaço e tempo específicos”, enfatizou.

O palestrante considera que o que está em xeque é a qualidade do ensino nessa modalidade: “não se pode formar professores de disciplinas tão importantes a distância”, constata.

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Perla: resistência ao crescimento desenfreado da EaD

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Rodrigo Perla Martins, diretor do Sinpro/RS, professor universitário e também de educação básica, reafirmou a resistência do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) e do Sinpro/RS quanto à expansão desenfreada da EaD.

Perla lembrou que, na educação básica, essa modalidade de ensino não se desenvolveu de forma significativa.

“A educação básica utilizou a EaD somente no momento crítico da pandemia. Fora isso, ela pode ser utilizada como um complemento ou em situações emergenciais”, ilustrou.

Novas tecnologias e contrato de trabalho

De acordo com Adriane Reis de Araújo, procuradora regional do Trabalho em São Paulo (SP), o principal desafio a ser vencido pelos docentes, hoje, é a regulamentação dos contratos.

Soma-se a isso a utilização de novas tecnologias, que mudam completamente as relações trabalhistas. Adriane foi a primeira a se manifestar no painel Condições de Trabalho na Educação a Distância – Desafios Jurídicos e Sindicais. 

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Adriane Reis, do MPT-SP: proteção de empregos, condições de trabalho, saúde mental e integridade física

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As universidades têm espaços físicos e virtuais e, segundo ela, é necessário pensar o que elas podem realmente oferecer.

“Qual é a potência de um simples vídeo postado na internet?”, questiona. “Uma explicação sobre uma lei atual pode ficar desatualizada em breve, mas continuará circulando. Isso sem falar na exposição excessiva dos professores, que frequentemente sofrem assédio no trabalho, inclusive de alunos”, destacou.

A procuradora ressaltou que a tecnologia não tem mais limites temporais nem espaciais. “É ampla e é preciso pensar também em como remunerar essa amplitude”, pontua.

Adriana sugere um aprofundamento na Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre violência e assédio no trabalho.

“Não é apenas sobre a proteção de empregos, mas de condições de trabalho, saúde mental e integridade física”, ressaltou.

Expansão e problemas

De acordo com Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, a expansão da modalidade EaD trouxe uma série de problemas trabalhistas difíceis de serem resolvidos. A “desterritorialização” das universidades (com inúmeros polos em todo o país), frente a uma representação sindical territorialmente limitada, trouxe consequências graves, revelou.

“Uma delas é o aumento vertiginoso do número de alunos, sem ampliação de salário ou mesmo de direitos da categoria”, ilustra.

Alguns dos principais entraves do EaD

– Desterritorialidade dos cursos e do trabalho dos professores X Representação sindical territorialmente limitada.

– Carga horária alocada por turma/disciplina.

– Número de alunos por turma.

– Pagamento da produção de materiais por disciplina (sem parâmetro objetivo).

– Pandemia e confusão social entre cursos EaD, disciplinas EaD e presenciais, disciplinas síncronas e assíncronas, cursos híbridos.

Falta de parâmetros para a Justiça

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“Um novo arcabouço tecnológico está surgindo e vai abranger toda a atividade docente”, projetou Henrique

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O advogado Henrique Stefanello Teixeira, terceiro painelista do bloco que abordou as condições de trabalho, pontuou que as novas tecnologias já estão consolidadas e, no entanto, não há parâmetros estabelecidos para as questões jurídicas. “Um novo arcabouço tecnológico está surgindo e vai abranger toda a atividade docente”, projetou.

“Hoje, a EaD funciona com áudios, textos e vídeos, e o professor atua como responsável técnico. É isso que permite um grande número de alunos”, explica. Enquanto a modalidade presencial limita a 22 alunos por professor, a EaD permite até 171 alunos. “O salário diminuiu abruptamente”, contrapõe.

Carta aberta ao MEC, Congresso e Conselhos

Ao final do evento, o Sinpro/RS e demais sindicatos de professores e trabalhadores da educação aprovaram uma carta aberta a ser enviada ao ministro da Educação, Camilo Santana, ao Conselho Nacional de Educação, ao Congresso Nacional e ao Conselho Estadual de Educação do RS.

No documento, as entidades manifestam preocupação com a predominância de estudantes nessa modalidade e solicitam “a revisão urgente de toda a regulação da EaD com vistas ao seu aperfeiçoamento e real sintonia com os princípios da educação superior”.

Precarização, excesso de trabalho e adoecimento

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Ao propor um debate aberto sobre um dos temas mais inquietantes da atualidade para os professoes e para a sociedade, Seminário lotou auditório do Hotel Blue Tree Towers Millenium, no Centro Histórico da capital

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As representações dos professores do ensino privado registram que a realidade de expansão da oferta da Educação a Distância no Brasil “constitui um fato sem paralelo dentre os países referência em Educação no mundo” e alertam que “tamanha proliferação” atendeu prioritariamente aos interesses econômicos e financeiros dos grandes grupos empresariais do ensino.

Também registram inconformidade com a trajetória “marcadamente permissiva do arcabouço regulatório da Educação em relação à Educação a Distância”.

“As evidências colhidas junto ao mercado de trabalho atestam a formação precária e deficiente dos egressos dos cursos em EaD”, aponta o Sinpro/RS e demais sindicatos, que lamentam “que todo esse processo de expansão das ofertas educacionais em EaD tenha se alicerçado na precarização das condições de trabalho, de saúde e do empobrecimento dos professores”.

Além de propor a revisão urgente de toda a regulação da EaD, reivindicam comprometimento efetivo com a qualidade nessa modalidade na educação superior, definição de exigências rigorosas para aprovação e reconhecimento de cursos a distância; e fiscalização, avaliação e encerramento de cursos e ou instituições que não cumpram os indicadores do Sinaes, entre outras reivindicações.

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Seminário aponta contradições da EaD no país

Íntegra no Seminário Profissão Professor no canal do Sinpro/RS no Youtube