MEC barra Medicina da Ulbra em Gravataí e manda encerrar curso em Porto Alegre

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão imediata do ingresso de novos estudantes no curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Gravataí (RS). A pasta ainda interrompeu as atividades acadêmicas do curso em Porto Alegre e manteve em fase preparatória de supervisão o campus de São Jerônimo.

As medidas constam de portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicada em 28 de abril, e atingem graduações que vinham funcionando amparadas por decisões judiciais.

Em Gravataí, o MEC instaurou processo administrativo sancionador, após constatar oferta do curso em desconformidade com a legislação educacional. A proibição vale para todas as formas de entrada.

Já em Porto Alegre, a medida é mais severa. O pedido de autorização do curso foi indeferido. Isso levou o MEC a determinar a interrupção de todas as atividades acadêmicas. A Ulbra também deverá fornecer aos estudantes a documentação necessária para transferência a outras instituições.

Situação diferente ocorre em São Jerônimo. No campus, o MEC instaurou um processo de supervisão, diante de indícios de comprometimento da qualidade e dúvidas sobre o início das atividades antes da autorização judicial. Ele ainda está em fase preparatória. Não há, até o momento, suspensão de ingressos nem outras sanções, o que distingue o caso dos demais.

As informações foram discriminadas em nota enviada ao Extra Classe na tarde desta quinta-feira, 30 de abril.

Liminares e caso Master

Os três cursos foram iniciados com base em decisões liminares da Justiça e não tinham autorização definitiva do MEC, porém a portaria evidencia níveis distintos de irregularidades e de resposta do órgão regulador.

Em nota, a Ulbra afirmou que ainda não teve acesso à íntegra da nota técnica que embasa a decisão e que irá adotar as medidas cabíveis após análise. A instituição sustenta que já apresentou manifestações técnicas e jurídicas apontando inconsistências no processo.

A Universidade também informou que, até o momento, não há alterações no calendário acadêmico e que as aulas seguem normalmente em todas as unidades.

No pano de fundo das medidas do MEC, a situação da Ulbra também se cruza com o contexto financeiro do grupo ligado ao banco Master.

A instituição tem como principal credor o fundo Calêndula, da gestora Trustee — apontada como parte relacionada ao banco. O Fundo reúne créditos trabalhistas e debêntures conversíveis em ações. Ao mesmo tempo, há negociações em curso com o Banco Genial para equacionar essas dívidas, incluindo a possibilidade de venda de ativos imobiliários, como unidades em Canoas.