Educação básica fecha acordo com aumento real de salário

Foto: Comunicação Sinpro/RS

Os professores da educação básica aprovaram, no dia 25 de abril, a proposta para acordo para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026-2027. O documento, negociado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) com o sindicato patronal (Sinepe/RS), garante avanços no salário de 15.557 professores que atuam em 690 instituições de ensino em todo o estado.

Um deles é o aumento real de salário, com a reposição integral da inflação e o aumento do percentual da hora-atividade – o que totaliza um reajuste de 5%. “O Sinpro/RS sempre garantiu reajuste salarial, no mínimo, contemplando a inflação, mesmo em período de crise, como na pandemia e de inflação alta”, observa Cássio Bessa, dirigente do Sindicato. “Além disso, conquistamos redução, no piso, da diferença salarial entre a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental com os anos finais, que também representa aumento real de salário.”

Bessa cita também outros direitos, contemplados na CCT e negociados anualmente, os quais também têm repercussão financeira para os professores: os adicionais por aprimoramento acadêmico e por tempo de serviço, o desconto para dependentes e o plano de saúde, entre outros.

O Sinpro/RS comemora ainda a contratação, como professores, dos docentes que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Até então, esses profissionais eram contratados como auxiliares ou monitores em muitas escolas. “Além do reconhecimento profissional, a conquista representa um aumento na remuneração e a garantia de todos os direitos da CCT”, destaca Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Outra conquista dos professores foi a licença-maternidade e a licença-paternidade para as uniões homoafetivas. O Sinpro/RS garantiu o direito a 120 dias de licença-maternidade para um e oito dias de licença-paternidade para outro, de acordo com a escolha do próprio casal, chegando a 10 dias a partir de 2027 para essas famílias.

As negociações da educação básica se iniciaram no dia 5 de março. “Foram necessárias oito reuniões para sensibilizar os representantes patronais e destravar as negociações”, relata Cecília. “Não havia justificativa para não contemplar melhorias salariais e nas condições de trabalho da categoria.”

Idiomas

Os professores que atuam nas escolas de idiomas aprovaram em Assembleia, no dia 4 de maio, a proposta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027. As negociações entre o Sinpro/RS e o sindicato patronal (Sindiomas) começaram em abril. O texto garante reajuste salarial de 3,77% e também a indisponibilidade docente no Dia do Professor, em 13 de outubro, além do período entre 21 e 31 de dezembro.

Educação Infantil

Em Assembleia realizada no dia 21 de abril, os professores que atuam em escolas exclusivas de educação infantil aprovaram a pauta de reivindicações da educação infantil exclusiva, para a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. A definição marca o início do processo de negociação com o sindicato patronal desse segmento (Sindeedin).

Entre os principais pontos, está o pedido de reajuste de 10% nos pisos salariais e 7% para quem paga além do piso. Os docentes pedem, ainda, o recesso escalonado de cinco dias entre julho e agosto.

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Professores das Ices aprovam proposta para acordo

Em Assembleia no dia 29 de abril, os professores que atuam nas instituições comunitárias de educação superior (Ices) aprovaram a proposta para acordo negociada pelo Sinpro/RS com o sindicato patronal desse segmento (Sindiman/RS).

A proposta acordada garante reajuste salarial de 3,86%, retrativo ao salário de março. “Isso representa um aumento real de 0,5%”, observa Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS. “Um fato inédito nas negociações com o Sindiman/RS.”

O documento também estabelece o piso salarial de R$ 48,88 para a hora-aula, estende a licença-paternidade de oito dias para os casais homoafetivos; garante estabilidade do vínculo e das condições contratuais para as professoras gestantes após o término da licença-maternidade.

Os sindicatos também acordaram, em anexos à CCT, o compromisso de as Ices promoverem a realização de atividades acadêmicas e sociais voltadas à valorização da vida e à defesa dos direitos das mulheres, bem como atividades de esclarecimento acerca da realidade e das perspectivas decorrentes do aquecimento global.

“São dois assuntos que impactam profundamente a sociedade gaúcha e que precisam ser tratados e divulgados também pelas instituições de ensino com sua autoridade institucional”, assinala Fuhr.

As negociações com o Sindiman/RS tiveram início no dia 5 de março. Foram realizadas oito reuniões.

“Todas marcadas por forte resistência dos representantes patronais à pauta dos professores apresentada pelo Sindicato”, contextualiza o dirigente.