GERAL

A reforma do trabalho

Paulo César Teixeira / Publicado em 28 de dezembro de 2002

A reforma trabalhista é uma área cinzenta no plano de ação do próximo governo. Na plataforma de campanha do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, a única proposta concreta a respeito do tema é a formação de um fórum nacional de discussão, com a participação de trabalhadores e empresários. Tudo indica, porém, que a vontade de Lula é mexer no vespeiro e propor alterações no arcabouço de leis, criado na década de 30, por Getúlio Vargas. A questão é saber em que direção soprará o vento durante as rodadas de negociação – a favor da ampliação ou da restrição dos direitos sociais?

Dos últimos anos, a simples menção de mudança da legislação trabalhista causou calafrios nas lideranças dos trabalhadores. Explica-se: nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, as tentativas de reforma obedeceram à lógica de flexibilizar, reduzir ou até mesmo suprimir direitos básicos, conquistados a duras penas. “Como se fosse possível falar em relações trabalhistas sem qualquer regramento, jogando grande parte da população à sua própria sorte”, afirma o juiz Roberto Siegmann, presidente da Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho/RS). Sepultada a era FHC, resta saber como irão se comportar os protagonistas do fórum do trabalho sugerido por Lula.

Lula em encontro com sindicalistas reforça seu empenho na reforma das leis do trabalho como prioridade para o projeto de desenvolvimento do futuro governo

Dino P. dos Santos/Cut Nacional

Lula em encontro com sindicalistas reforça seu empenho na reforma das leis do trabalho como prioridade para o projeto de desenvolvimento do futuro governo

Dino P. dos Santos/Cut Nacional

Para início de conversa, o novo presidente contará com a boa vontade de patrões e empregados, fenômeno típico de um governo recém-eleito. “Lula não trairá sua própria história. A diferença é que, agora, ele é governo e defende os interesses do conjunto da sociedade e não de setores específicos”, diz o presidente nacional da CUT, João Felício. “A idéia do entendimento é positiva”, reitera o secretário de relações sindicais da CGT, Hugo Perez. “O movimento sindical apresentará propostas unitárias”, apregoa o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. “Os empresários são francamente favoráveis ao fórum, desde que não seja uma proposta feita para ganhar tempo e não chegar a denominador comum”, observa o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), Ayrton Giovannini.

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