JUSTIÇA

Investigação sobre hackeamento do TJRS não descarta motivações políticas

Prazos legais de processos seguem suspensos após ciberataque contra Justiça no RS, inclusive petições e processos que envolvem a pandemia e o retorno presencial nas escolas
Por Flavio Ilha / Publicado em 30 de abril de 2021
Durante julgamento por videoconferência, pais de alunos e empresários do transporte escolar promoveram buzinaço em frente ao prédio do TJRS na capital

Foto: Twitter/ Reprodução

Na noite do dia 26 de abril, durante julgamento que decidiu pela manutenção da suspensão das aulas presenciais, pais de alunos e empresários do transporte escolar promoveram buzinaço em frente ao prédio do TJRS, em Porto Alegre

Foto: Twitter/ Reprodução

Todos os prazos legais de tramitação de processos judiciais estão suspensos desde a última quarta-feira, 28, após um ataque cibernético ter capturado os dados do sistema informatizado do Tribunal de Justiça (TJRS) do Estado.

As atividades da Justiça, na modalidade regular, por sistemas informatizados, está toda suspensa. A orientação ainda é de proibição de acesso pelos funcionários. Os sistemas eProc, eThemis, SEEU e SEI não foram afetados, de acordo com o Tribunal.

A resolução suspendendo os prazos processuais e administrativos foi publicada na noite de quarta-feira. Ficou suspensa, até que nova determinação reestabeleça o sistema, a fluência de prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos tanto na área judicial como administrativa.

Dados aprisionados e pedido de resgate

Os dados estão aprisionados por um sistema que emite, de hora em hora, uma mensagem de que o sistema só será liberado com um pagamento de resgate em bitcoins (moeda digital). Não há informação sobre o valor do resgate.
O ataque já dura quase 72 horas. Mas os criminosos cibernéticos não fizeram nenhum contato formal com os técnicos do TJ para exigir o resgate. O presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, estranhou a motivação econômica do ciberataque.

“Pedidos de resgate normalmente envolvem grandes empresas privadas. E ainda que essa fosse a meta, o TJ jamais pagaria (resgate)”, afirmou. Em nota, o Tribunal informou que estão sendo adotadas todas as medidas possíveis para “o breve restabelecimento da normalidade, bem como para a identificação das causas e dos autores do ato criminoso”.

Possíveis motivações estão sendo investigadas

Equipes técnicas e o Núcleo de Inteligência do TJ estão trabalhando desde a manhã de quarta-feira no caso, quando servidores do Tribunal relataram as primeiras dificuldades com o sistema. O ataque foi concretizado de madrugada. O órgão também solicitou apoio especializado ao Conselho Nacional de Justiça.

Outras motivações para o crime estão sendo especuladas, entre elas o interesse de facções criminosas gaúchas em atrasar processos de transferência de líderes de facções para outros estados.

Também há a possibilidade que o objetivo do ataque seja acesso aos dados pessoais de integrantes do Judiciário. Servidores já relataram tentativas de acesso a contas bancárias e a e-mails pessoais.

TJRS foi alvo de protesto contra suspensão de aulas presenciais

Um ataque com motivações políticas não foi descartado, na medida que o TJ foi alvo de protestos na semana passada devido à manutenção da suspensão das aulas presenciais no Estado. Também houve protestos em frente à residência de uma juíza, que decidiu contra o retorno das aulas presenciais em bandeira preta.

Estão paradas, portanto, todas as iniciativas judiciais que visam suspender o retorno das aulas presenciais no estado a partir do novo decreto do governo estadual, que mudou a cor da bandeira, de preta para vermelha por meio de manobra do governo que permitiu a reabertura das escolas. Sindicatos de trabalhadores em educação associação de mães entraram com petições neste sentido.

A Polícia Civil anunciou nesta manhã, 30 de abril, o reforço na equipe da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI) para apurar o ataque. Além disso, o TJRS informou o retorno do Sistema SEI para usuários externos e internos do sistema, mas segue vedado o acesso remoto e o uso das estações de trabalho dentro da rede.

O TJRS confirmou ainda que estão suspensos os prazos processuais e administrativos. “As equipes técnicas do TJRS seguem trabalhando para restabelecer a normalidade o mais breve possível”, concluiu a instituição.

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