Alcolumbre trava fim da 6×1 e centrais convocam atos para 24 e 30 de junho em Porto Alegre

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Quase um mês após aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 ainda não foi encaminhada à nenhuma comissão do Senado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP). A pauta deve seguir travada esta semana, com o Senado esvaziado pelas festas de São João, quando os parlamentares retornam aos seus estados, e devido ao jogo do Brasil contra a Escócia na Copa do Mundo, também nesta quarta, 24 de junho.

Centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), reuniram-se no último dia 17 para articular mobilizações que pressionem o Senado Federal para os dias 24 e 30 de junho. Em Porto Alegre, no dia 24, as centrais realizam o “Arraiá da Redução da Jornada e pelo Fim da Escala 6×1”, na Esquina Democrática, no centro da cidade, a partir das 12h. Na atividade, os sindicalistas farão coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, com o objetivo de pressionar os senadores, panfletagem, distribuição de materiais informativos e atrações típicas de festa junina, como quentão e pipoca.

No dia 30, os sindicatos organizam uma caminhada com saída da Estação Rodoviária em direção ao centro da capital. A concentração está agendada para às 7:30 horas. Outros atos devem acontecer em Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo.

“Os próximos dez dias são decisivos para esse processo que nós estamos mobilizados, para conseguir aprovar o fim da escala 6×1”, diagnostica Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS).

Debate

Em 1º de julho, o Senado realiza uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que prevê o fim da 6×1. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país. A PEC diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso, com implementação gradual em 14 meses. Participam representantes dos movimentos sociais e de entidades sindicais.

PEC da oposição

Senadores de oposição ao governo Lula (PT) propuseram a PEC 12/2026 alternativamente à PEC que acaba com a escala 6×1, apelidada nas redes sociais de “escala 7×0”. A PEC que cria um regime flexível baseado em horas trabalhadas, aposta na negociação entre empregador e trabalhador e calculará salários e benefícios como FGTS, férias e 13º salário de forma proporcional à carga horária cumprida, foi despachada por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça do Senado no mesmo dia em que foi protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

Especialistas e entidades de trabalhadores criticam a medida e afirmam que a PEC da oposição enfraquece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e reduziria salários.