Dura lex, sed lex

Imagem: Capa/ ReproduçãoA lei é dura, mas é a lei. No Brasil, ela custa caro. Não raro, é mais dura com as minorias e, em geral, está colada à ideia de privilégios, burocracia. E lentidão.

O Judiciário brasileiro está entre os mais dispendiosos e lentos do mundo – ainda que o julgamento daqueles que tentaram um golpe de Estado nos estertores da gestão Bolsonaro deva entrar para a história como caso exemplar de justiça célere no Supremo Tribunal Federal, com o devido e amplo direito de defesa dos indiciados.

O país gasta o equivalente a 1,3% do seu PIB com o sistema de Justiça. Isso equivale a 4,3 vezes a média internacional, que é de 0,3% do PIB.

De acordo com o último levantamento do Tesouro Nacional, em 2023 o país destinou esse percentual para pagar salários e encargos trabalhistas, sendo 79,8% com pagamento de pessoal.

Enquanto isso, nada menos que 80 milhões de processos tramitam por ano nas mais diversas esferas do Judiciário, e boa parte é de casos que andam em um ritmo muito diferente dos “capa de processo”, nome dado àqueles litígios que envolvem interesses graúdos.

Na reportagem especial desta edição, operadores do Direito que conhecem os tribunais por dentro ajudam a entender por que a Justiça no Brasil, muitas vezes, é mais dura com os descamisados e, não raro, se faz tardia e falha.

Desglobalização, educação inclusiva e a flora ameaçada

Na entrevista do mês, o historiador Paulo Visentini, professor e coordenador do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais, decifra o tarifaço de Donald Trump, a guerra e o jogo de Vladimir Putin, os Brics e que o Brasil tem a ver com tudo isso no reordenamento global.

Na área da educação, os avanços e retrocessos após uma década da Lei da Inclusão e as barreiras que dificultam a inclusão escolar de crianças com deficiências.

No Rio Grande do Sul, os dados e os novos levantamentos sobre as espécies da flora ameaçadas de extinção, ferramentas fundamentais para a preservação dos ecossistemas do Bioma Pampa, se perderam com a extinção da Fundação Zoobotânica pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

Confira também: Arte +, Luis Fernando Verissimo, Marcos Rolim, Fraga, Edgar Vasques, Rafael Corrêa e Santiago.

Boa leitura!