Aprovada indenização a dependentes de profissionais da saúde vítimas do Covid-19

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O Brasil é o 4º país o mundo com maior número de mortos de profissionais de saúde por Covid-19

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Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14 de julho, as alterações propostas pelo Senado ao Projeto de Lei (PL) 1826/20, que prevê o pagamento de indenização a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que morrerem em função da pandemia de Covid-19 ou a profissionais que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência da doença. O PL segue para sanção presidencial.

Com a mudança, foram incluídos como beneficiados pelo projeto os profissionais de nível médio da assistência social. Foi alterada também a idade limite dos dependentes para o recebimento da indenização extra de R$10 mil, de 21 anos para 24 quando estiver cursando ensino superior. As alterações foram incluídas pelo relatório do Senador Otto Alencar (PSD-BA).

O projeto é assinado pelos deputados federais Fernanda Melchiona (PSOL/RS) e  Reginaldo Lopes (PT-MG) e surgiu junto à campanha #MaisDoQuePalmas, articulada pelo ator Gregório Duvivier, pela organização Nossas e movimentos sociais.  “Essa é uma vitória importante nesse momento em que a pandemia já vitimou 351 trabalhadores de saúde, de acordo com a Anistia Internacional. O Brasil é o 4º país o mundo com maior número de mortos de profissionais de saúde por Covid-19, ficando atrás dos EUA, Reino Unido e Rússia”, afirma Fernanda.

Entre os que podem ser beneficiados estão aqueles que exercem profissões de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Assistência Social; os de nível técnico e auxiliar vinculados à saúde; os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Reconhece também como atividades auxiliares aquelas que auxiliam presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como serviço de copa, lavanderia, limpeza, segurança, motorista de ambulância, administrativo, dentre outros. Contempla também assistentes sociais, biólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.