Pará descarta suspeita de contaminação por coronavírus

O 9º Centro Regional de Saúde (Sespa), do Pará, afastou na manhã desta quarta-feira, 5, a possibilidade de uma norte-americana que desembarcou em Santarém no final de semana no navio de cruzeiro Queen Vitória estar contaminada pelo coronavírus. A mulher, de 75 anos, apresenta quadro de pneumonia grave e está internada no Hospital da Unimed. De acordo com o presidente da Unimed do Oeste do Pará, Alberto Tolentino, os funcionários estão orientados a adotar protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Por isso, diante do quadro da paciente, todos que se aproximaram dela fizeram higienização das mãos e usaram máscaras cirúrgicas. Uma médica infectologista passou a acompanhar o caso. Após exames, a equipe assegura que o quadro da norte-americana não tem relação com o coronavírus. No país, 13 suspeitas permanecem em investigação em quatro estados: seis em São Paulo, uma no Rio de Janeiro, quatro no Rio Grande do Sul e duas em Santa Catarina. Não há caso confirmado de contaminação no Brasil até agora.

No final de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu declarar a nova cepa do coronavírus uma emergência internacional de saúde pública. A decisão ocorreu após a terceira reunião da Comissão de

Emergência da OMS sobre o tema, em Genebra. O diretor-geral da agência, Tedros Ghebreyesus, disse que o coronavírus avançou de forma jamais vista, e recebeu uma resposta sem precedentes”. O primeiro caso apareceu na cidade de Wuhan, na China – que tem 491 mortes e 24,3 mil casos confirmados de contaminação pelo coronavírus. Ghebreyesus, disse que as medidas adotadas pela China para combater o vírus em seu epicentro são a melhor maneira de impedir a disseminação e o embaixador da China na Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que os países não cometam exageros em suas reações à epidemia.

O governo brasileiro reconsiderou a posição inicial anunciada em declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e decidiu resgatar os brasileiros que estão na região de Wuhan, epicentro da crise do coronavírus. A decisão acontece depois que 15 brasileiros gravaram um vídeo com a hashtag ‘Brasil casa de todos nós’. Na gravação, eles citaram as operações de evacuação já feitas por outros países, como Alemanha e Estados Unidos, e disseram estar dispostos a passar pelo período de quarentena fora do território chinês. Aviões da frota presidencial devem decolar nesta quarta para buscar os brasileiros na China. Enquanto isso, o Senado vota projeto com regras para quarentena.

O PL 23/2020 trata das possíveis ações para lidar com a situação de emergência de saúde pública internacional criada pelo atual surto deverá ser votado na Câmara e no Senado e, se aprovado, segue para sanção presidencial. O governo afirma que a lei é necessária para dar segurança jurídica à repatriação de brasileiros que estão em Wuhan e ao regime de quarentena a que deverão ser submetidos ao retornar ao país. Em nota, o Palácio do Planalto argumentou a legislação brasileira está defasada em relação aos instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate desse tipo de epidemia, e que o projeto apresentado permite o “enfrentamento ágil e eficiente da situação de emergência internacional, sem descurar dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos”.

O projeto enviado ao Congresso deverá tramitar em regime de urgência. Determina que, diante da situação de emergência provocada pelo coronavírus, o governo poderá colocar cidadãos em isolamento ou quarentena, sob condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Também poderá realizar compulsoriamente exames e testes laboratoriais, coletar amostras para análises e aplicar vacinas e tratamentos médicos específicos e, entre outras medidas, autoriza a exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáveres e a restrição “excepcional e temporária” de entradas e saídas do país.

DESMONTE – No orçamento federal para 2020, os cortes na saúde atingiram R$ 5,32 bilhões com pessoal e R$72,4 milhões com investimentos, o que representa o desmonte dos sistemas públicos de saúde em todo o país. “Todas as manchetes sobre o coronavírus que estão alarmando as populações mundo afora fariam melhor serviço se semeassem o pânico quanto ao desmonte dos sistemas públicos de saúde e à desvalorização da ciência. Estes sim são as grandes ameaças à segurança da saúde global”, alerta a professora da USP, Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública.

*Com agências e Outras Palavras.