Conselho e coletivo farão mobilização em defesa da saúde pública de Porto Alegre

Conselho e entidades sindicais de profissionais da saúde denunciam precarização dos serviços de saúde em Porto Alegre e prometem mobilização para reverter situação

Em plenária realizada na última quinta-feira, 9 de julho, integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre debateram os impactos da política de terceirização dos serviços de saúde pública, que vem sendo implementada pela prefeitura municipal da capital gaúcha. Ao final do encontro, os conselheiros deliberaram pela construção de uma agenda de mobilização.

O Conselho e o recém-formado Coletivo em Defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) realizarão uma plenária, na próxima quarta-feira, 15, para organizar ações políticas e jurídicas em defesa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2007, que obriga a prefeitura de Porto Alegre a contratar profissionais da Atenção Primária à Saúde exclusivamente por concurso público ou processo seletivo. Também, em defesa da reestatização das unidades terceirizadas e do fortalecimento da gestão pública do SUS. O encontro será a partir das 18h, na Associação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Estiveram presentes na plenária representantes de entidades ligadas a profissionais de medicina, enfermagem, odontologia, farmácia, fisioterapia, nutrição e de técnicos em saúde.

Controle social

Durante a reunião, o conselheiro Alberto Terres, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destacou que Porto Alegre está “vivenciando o pior momento da Atenção Primária à Saúde desde 2006” e que o controle social do SUS, “a maior política pública existente no país”, precisa exercer seu papel e intervir.

“Estamos discutindo todos os problemas causados por este empresariamento da saúde pública, com 98% dos serviços de saúde nas mãos do IAG (Instituto de Apoio à Gestão Pública), Santa Casa e Divina Providência”, disse.

Para o conselheiro, a responsabilidade pelo que ocorre é do prefeito Sebastião Melo, que optou por “entregar a saúde pública para a iniciativa privada fazer dinheiro”. E completou: “quando os salários dos trabalhadores são rebaixados significa que, para ganhar dinheiro, essas empresas tiram salários dos trabalhadores. Quanto menor o salário, maior o lucro deles”.

Terres ressaltou que caberá ao Conselho Municipal de Saúde, em conjunto com os trabalhadores e os usuários do SUS, combater essas ações. Não somente quanto ao desemprego e redução de salários dos profissionais, “mas também a situação de milhares de usuários do SUS que estão sem atendimento devido a esta política de terceirização”.

Terres também sustentou que a defesa do SUS público deve ser feita não só pelas partes diretamente envolvidas (profissionais e usuários), mas também por movimentos populares, entidades sindicais, universidades, estudantes, pesquisadores, conselhos de saúde e “todas as organizações comprometidas com o direito à saúde para construir uma grande frente de mobilização”.

Problemas enfrentados

Na plenária de quinta-feira, os conselheiros distritais das regiões afetadas pelo início das atividades da empresa IAG (Distrital Partenon, Lomba do Pinheiro, Leste e Nordeste) relataram problemas já na primeira semana de trabalho.

“Começando que não tinha um escritório para fazer admissão de funcionários. Isto aconteceu no sábado, dentro das próprias unidades. Foi comunicado que na segunda-feira tudo estaria funcionando, mas as pessoas não tinham equipamentos, como carimbos e jalecos”, denunciou a conselheira da Região Leste, Maria Inês Bothona Flores.

Além de estarem trabalhando sem itens necessários para a prestação dos serviços, as equipes estão incompletas em várias unidades de saúde.

“E onde estão completas, precisam se deslocar para outros lugares a fim de fazer o atendimento à população, já que não tem quem faça o serviço”, pontuou “Isto é algo que não estão falando mas as equipes multidisciplinares estão paradas, todos os funcionários foram demitidos. Então, estamos unificando os envolvidos para denunciar que o IAG não tem a menor condição de gerenciar a Atenção Primária em Porto Alegre”.