Dia do Patriota: homenagem ou deboche à democracia

O vereador bolsonarista Juliano Souto (PL) faz apologia ás armas, usa camisetas que incitam às armas e resolveu criar um dia para homenagear o chefe

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Com a diferença de apenas um voto, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Patriota. A proposição é considerada por muitos como um ato provocativo, a exemplo de matéria semelhante aprovada e depois revogada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A diferença é que, se na capital gaúcha pegou mal o dia 8 de janeiro, data em que golpistas depredaram a sede dos três poderes, em 2023, a data proposta no município do Vale dos Sinos é 21 de março, coincidentemente dia do aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Da mesma forma que na capital, a proposição do “Dia do Patriota” partiu de um vereador do PL, Juliano Souto. Uma segunda votação, no entanto, deverá ser realizada para que a proposta do parlamentar seja aprovada e vá para sanção do prefeito de Novo Hamburgo.

Souto é pastor da Igreja Batista Avivar, formado em direito (sem atuação na advocacia) e militante da causa defendida pela família Bolsonaro, a que propaga que um “povo armado jamais será escravizado”.

Em sua campanha para vereador, o bolsonarista se declarava o “01 do Bolsonaro em NH”. Mais recentemente, Souto agregou também ser o “01 do Zucco”, numa referência direta ao tenente-coronel bolsonarista e atual líder da oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (Republicanos).

Votaram a favor do projeto Deza Guerreiro (PP), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelson de Araújo (Republicanos), Juliano Souto (PL) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). Os votos contrários foram de Daia Hanich (MDB), Eliton Ávila (Podemos), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Nor Boeno (MDB) e Professora Luciana Martins (PT). O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), votaria apenas em caso de empate.

Estratégia comum

A vereadora e professora de Novo Hamburgo Luciana Martins (PT), entende que Souto segue uma estratégia coordenada do PL. Vereadores do partido de Bolsonaro, segundo ela, protocolam os mesmos projetos em diferentes câmaras municipais. “Variam os prazos de tramitação de acordo com o funcionamento de cada casa legislativa”, aponta.

Luciana critica duramente Souto, afirmando que ele tem utilizado sua posição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa para desconsiderar pareceres técnicos e aprovar projetos inconstitucionais.

Destacando que o chamado Dia do Patriota não pode ser considerado inconstitucional, mas um “deboche à democracia”, Luciana cita como exemplo outro projeto de Souza: a flexibilização das regras para clubes de tiro que até o momento não foi sancionado, mas já conta com uma denúncia no Ministério Público (MP).

“Estamos vivendo uma distopia na Casa Legislativa, porque não há respeito aos trâmites nem aos pareceres técnicos”, alerta a vereadora.

Armamentista declarado

Outra questão polêmica envolvendo Souto, segundo Luciana, é um hábito de circular armado em espaços públicos. Isso inclui a própria Câmara Municipal e o gabinete do prefeito. “Há uma certa permissividade, até porque ele faz parte da base do governo”, critica a vereadora.

Ao Extra Classe, Souto afirmou que é “praticante de tiro desde os 21 anos; sou CAC há 10 anos e possuo porte de arma nacional”. Indagado sobre o que permite o seu porte de arma, o vereador disse apensa que se enquadra “dentro da legislação”.

Souto nega que ande armado na repartição pública. “Em nenhum momento isso ocorreu, nunca porto em locais públicos. Nunca ninguém me perguntou e nunca ninguém me revistou para saber”, alega.

Em um vídeo ao qual o Extra Classe teve acesso, no entanto, o próprio vereador aparece no plenário, na sessão de 24 de março deste ano, e dá a entender que estaria com uma arma na cintura. Na ocasião, ao criticar a restrição imposta pelo Ministério da Justiça, Souto lembra que tem porte de arma há quatro anos e que nunca precisou usar.

Logo após, o vereador revela: “Mas, se eu tiver uma chance de usar, eu estou preparado para usar. Estou preparado para defender a minha família. Inclusive, se entrar alguém aqui para fazer mal para qualquer pessoa aqui dentro desse plenário, só tem duas pessoas que vão poder fazer alguma coisa se tiverem a chance de fazer. Que sou eu e a vereadora Daia (Daia Hanich, do MDB). E talvez a gente não tenha essa chance. Está tudo bem. Porque nós somos treinados para agir e também para recuar”, vangloria-se.

A coincidência e a ironia

Ao tentar explicar a sua iniciativa de propor o dia 21de março como o Dia Municipal do Patriota, Souto alega que se motivou pelo “aniversário de várias personalidades como Ayrton Senna, Ronaldinho Gaúcho, Jair Bolsonaro e outros”.

Questionado sobre a coincidência do aniversário do ex-presidente que ele diz representar em Novo Hamburgo, o vereador desconversa: “por mais que eu tenha o maior carinho, admiração e respeito pelo ‘presidente’ Bolsonaro, não se trata dele o projeto. Se fosse sobre ele, faria algo declaradamente voltado para a sua pessoa, sem problema nenhum, pois o represento em nossa cidade. Temos muitos patriotas que merecem ser lembrados e honrados pelos serviços em prol da nação. O Ayrton é um deles! Quem não se emocionou com esse grande patriota que esse ano completaria 65 anos?”, exalta.

O vereador bolsonarista também é um ardoroso defensor do projeto das escolas cívico militares. Em suas redes sociais, ele até dissemina o seguinte slogan: ‘Quem não gosta de Escola Cívico Militar bom sujeito não é, ou vota no PT ou tem tornozeleira no pé!’.

Ironicamente, de acordo com um relatório divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foram concedidas 1.557 decisões de liberdade provisória a indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para essas pessoas, foram adotadas medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.