Campanha Feminicídio Zero é lançada no RS pela ministra das Mulheres

Foto: Igor Sperotto

O lugar onde a mulher se sente mais insegura é a própria casa. Segundo a ministra Márcia Lopes, das Mulheres, esse é o relato que ela tem escutado nos diversos encontros com coletivos femininos de que participa por todo o país. A fala ocorreu na manhã desta sexta-feira, 11, durante agendas no âmbito das políticas públicas da campanha nacional Feminicídio Zero, no Salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.

No início da manhã, a ministra acompanhou a apresentação do plano de trabalho da mobilização em torno da pauta no estado, além das ações da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Combate aos Feminicídios no RS. Em abril deste ano, o parlamento gaúcho aderiu formalmente à campanha nacional Feminicídio Zero, iniciativa do Ministério das Mulheres.

A ministra lembrou os episódios de violência política de gênero sofridos pela deputada Maria do Rosário e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pediu a integração do Conselho Estadual da Mulher às pautas do ministério, antecipando que esse seria um dos temas a tratar com o governador do estado, ao lado da construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no RS, em Porto Alegre e Caxias do Sul.

Márcia ressaltou a importância da articulação de todos os espaços institucionais e políticos para assegurar o protagonismo das mulheres no país em todos os setores — articulação que ela vem construindo com as demais pastas governamentais e os movimentos sociais, a pedido do presidente Lula. “Temos que interromper esse ciclo de violência”, afirmou. Segundo ela, isso será viabilizado por meio de políticas públicas que assegurem a autonomia das mulheres, com articulação nacional junto aos governos estaduais e municipais para mudar esses indicadores de violência.

Em abril, a ALRS anunciou a adesão ao Plano Nacional Feminicídio Zero. De acordo com a ministra, a Casa da Mulher Brasileira — espaço de acolhimento para mulheres em situação de violência sexual e doméstica, com 11 unidades no país — terá duas unidades no estado: uma em Porto Alegre, com recursos previstos de R$ 19 milhões e aguardando terreno para a construção do prédio, e outra em Caxias do Sul, com R$ 9,5 milhões e já em fase de operação do projeto.

A agenda da ministra incluiu um encontro com o governador Eduardo Leite, parlamentares estaduais e federais, além de reuniões com mulheres da agricultura familiar e com lideranças atingidas pelas enchentes no estado, com foco na articulação de políticas públicas e medidas emergenciais. Em Eldorado do Sul, a ministra participou de uma roda de conversa com mulheres da Cooperativa dos Assentados Estrada Arrozeira, formada por trabalhadoras da agricultura familiar, para debater desafios e políticas voltadas à autonomia econômica das mulheres do campo.

Quem é Márcia Lopes

Márcia Lopes, ministra das Mulheres: “Temos que interromper esse ciclo de violência”

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Nomeada em maio, natural de Londrina (PR), Márcia Lopes é assistente social com especialização na área da Criança e do Adolescente e mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professora do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL) por 30 anos.

Em 2010, foi ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi secretária-executiva da pasta e secretária nacional de Assistência Social entre 2004 e 2007. Ainda durante sua passagem pelo governo, coordenou o Grupo de Trabalho “Fome Zero”, com 13 ministérios, por cinco anos.

Feminicídio no RS

Foto: Igor Sperotto

Os planos de trabalho da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal foram apresentados ao presidente da ALRS, Pepe Vargas (PT), e a representantes do sistema judiciário, órgãos estaduais e movimentos sociais, durante a primeira agenda da ministra no estado, no Salão Júlio de Castilhos. A iniciativa visa diagnosticar e propor políticas públicas urgentes e eficientes para enfrentar a escalada de violência de gênero e feminicídios no estado. Em 2024, foram 111 feminicídios no RS. Nestes sete meses de 2025, após o registro de dois crimes na última semana — um em Canoas, no dia 1º, e outro em Santa Maria, no dia 2 — o RS assumiu a quinta posição entre os estados com maior incidência do feminicídio, com 40 crimes desta natureza.

Durante o ato, foi realizada a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério das Mulheres, o Grupo Hospitalar Conceição e outras instituições gaúchas para ações integradas de prevenção de todas as formas de violência baseada em gênero e a erradicação dos feminicídios. O documento foi levado à audiência com o governador. Logo em seguida, a ministra Márcia Lopes, o presidente Pepe Vargas, deputadas e demais autoridades se deslocaram até o Palácio Piratini para a audiência com Eduardo Leite.

Primeiro estado a aderir ao Feminicídio Zero foi o RS

Em abril, o Parlamento gaúcho foi o primeiro órgão legislativo do país — e o único no estado — a aderir formalmente à campanha nacional Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, do Ministério das Mulheres. Agora, as duas frentes legislativas têm o propósito de avançar na identificação das causas dos feminicídios e avaliar as políticas públicas em curso para enfrentar esse cenário de violência e ameaça constante à vida das mulheres gaúchas. De janeiro a junho, foram 36 feminicídios consolidados no RS.

“Mais do que uma adesão simbólica, a Assembleia Legislativa, por meio de sua força-tarefa de combate ao feminicídio e da Procuradoria Especial da Mulher, tem trabalhado firmemente para mudar essa trágica realidade. O RS ocupa o quinto lugar no número de feminicídios do Brasil”, afirmou a deputada Stela Farias (PT), coordenadora da força-tarefa. “Hoje apresentamos nosso plano de trabalho com ações voltadas à prevenção, à reeducação de agressores e à proteção de mulheres e meninas em todo o território gaúcho. A violência contra as mulheres é uma chaga aberta na sociedade e exige ação coordenada, coragem política e compromisso com a vida”, completou.

A relatora da Comissão Externa da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT), propôs a integração entre as frentes legislativas para que atuem em sintonia na busca de resultados

Foto: Igor Sperotto

Integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais

A coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (PSOL), representou as seis deputadas federais gaúchas e destacou a importância da prevenção para romper o ciclo de violência. Segundo ela, apenas 40% das vítimas haviam procurado ajuda do Estado antes de serem assassinadas.

A relatora da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT), propôs a integração entre as frentes legislativas para que atuem em sintonia na busca de resultados. “A partir do diagnóstico das causas das mortes, serão encontrados caminhos para as políticas públicas”, afirmou. O plano prevê integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais para ações conjuntas, eficazes e urgentes, diante da realidade das mortes em série no estado.

A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), procuradora especial da Mulher da ALRS, descreveu o “cenário hostil” enfrentado pelas mulheres e relatou a articulação que liderou no Legislativo para que o governo estadual retome a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. A previsão é que o projeto de lei com esse objetivo seja enviado na próxima semana.