Festival dos Trabalhadores será na Casa do Gaúcho

Foto: Divulgação

O local do Festival dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 1º de Maio, foi alterado devido à previsão de chuva. A partir das 10h até às 22h, o ponto de encontro será na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, no bairro Centro Histórico.

Sob o lema lutar, celebrar e ocupar as ruas, o Festival na capital gaúcha recebe o cantor e compositor Chico Chico, o cortejo do Bloco da Laje, esquete com o Ói Nóis Aqui Traveiz e o encerramento com a escola de samba Imperadores do Samba. Uma feira de economia solidária reunirá artesanato e gastronomia regionais, e produtos de empreendedores locais, além de ação social com a presença de cozinha solidária apoiada pelo projeto CUT-RS na Comunidade.

O Festival dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul pode ser a maior celebração do Dia do Trabalhador já organizada pelas centrais sindicais no estado e fortalecer a mobilização nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. O evento ocorrerá em outras quatro cidades: Pelotas, Passo Fundo, Caxias do Sul e Santa Maria.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) e outras entidades sindicais, organizadoras do evento, também reivindicarão no 1º de maio o combate à pejotização e aos feminicídios, a defesa e valorização dos serviços públicos, e da democracia e soberania nacional. Ativistas esperam que as manifestações em todo país durante a data resultem na oficialização do fim da escala 6×1 para empregados em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

“É um ano emblemático em que a gente encaminha uma solução sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 depois de anos e anos de luta e coincidiu com o nosso Festival. A centralidade que estamos dando, além do combate ao feminicídio e à pejotização, o grande centro do Festival e de afirmação da luta é o tema que agora tramita no Congresso Nacional e que nós queremos ver aprovado até a metade do ano”, sustenta Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, sobre a redução da jornada sem redução de salário.

Escala 6×1

O governo federal enviou ao Congresso Nacional, em 14 de abril, um Projeto de Lei (PL) para reduzir a jornada de trabalho no país e acabar com a escala 6×1.

Tramitam na Câmara dos Deputados duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala, uma de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em 22 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer favorável à PEC. O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) prometeu para esta semana a instalação de uma comissão especial para debater o mérito do texto contido na PEC, reiterando em entrevista ao programa Correio Debate, da Paraíba, na semana passada, que pretende dar continuidade à tramitação da PEC do Congresso que aborda o mesmo tema.

A estratégia do governo Lula (PT) ao enviar o PL é evitar que a oposição consiga engavetar as discussões acerca do tema. Um PL do Executivo enviado com urgência constitucional precisa ser votado em até 45 dias, ou tranca a pauta do plenário da Casa Legislativa. O trancamento da pauta em ano eleitoral tende a desgastar publicamente parlamentares que concorrem à reeleição.

O que prevê o projeto de lei enviado pelo governo:

• Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas;
• Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado;
• Novo padrão: consolidação do modelo 5×2 e redução das horas trabalhadas;
• Salário protegido: vedada qualquer redução salarial;
• Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciário, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais;
• Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados;
• Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana.

Caiado, Zema e Melo

Setores do agro, empresários e líderes do centrão, direita e extrema-direita intensificaram os ataques à proposta durante o mês de abril. No dia 25, durante o principal evento da pecuária nacional, o Expozebu, em Uberaba (MG), lideranças do agronegócio centraram críticas à proposta e agradeceram pessoalmente os pré-candidatos à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) pela disponibilidade em fazer campanha contra a alteração.

A Frente Nacional de Prefeitos, presidida por Sebastião Melo (MDB), estaria articulando levar a parlamentares e ao presidente Lula documentos que expõem argumentos contrários à redução da jornada de trabalho nas próximas semanas.

Uma pesquisa da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário. A pesquisa foi realizada nas 27 unidades da Federação, entre 30 de janeiro e 5 de fevereiro deste ano. Foram ouvidos 2.021 cidadãos com mais de 16 anos de idade.

Programação do Festival dos Trabalhadores no interior

Pelotas
O Festival ocorrerá no dia 3 de maio, domingo, das 15h às 22h, na Praça Coronel Pedro Osório.
Show da banda Produto Nacional e 50 Tons de Pretas, Xana Gallo e a Banda Dona da Noite, além de uma ampla Feira de Economia Solidária.

Caxias do Sul
Pavilhão da Uva, a partir das 14h.
Show das bandas Modello, Mercosul, Cosmo Express e o show principal de encerramento com San Marino.

Passo Fundo
Parque da Gare, das 13h às 21h.
Show com Pedro Munhoz, Julia Hellen e Ricardo Pacheco. Além de Blues Jazzmine e Chimarruts.

Santa Maria
O Festival no dia 3 de maio, domingo, das 13h às 20h, na praça do Mallet, no bairro Passo D’areia. Contará com Feira de Economia Solidária e intervenções culturais locais, além de show de Igorzinho Peres e Marcelo Amaro.

A programação e as novidades do 1º Festival dos Trabalhadores podem ser acompanhadas no Instagram do evento.