PEC do fim da 6×1: Recesso no Senado começa em 18 de julho

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Faltam dez dias para o início do recesso parlamentar no Senado Federal e a matéria que prevê o fim da escala 6×1 segue travada na Casa. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) ainda não encaminhou a PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a nenhuma comissão do Senado.

A base governista no Senado, comandada pela líder Teresa Leitão (PT-PE), tem a tarefa de seguir atuando para dar início à tramitação da PEC 221/2019 até 18 de julho. Pauta zero do governo Lula (PT), que esperava ver a pauta aprovada antes do recesso, a PEC encontrou resistência na Casa.

O governo viu, inclusive, uma proposta alternativa da oposição ao governo ser despachada no mesmo dia em que foi protocolada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas deverá seguir buscando alguma tramitação do fim da 6×1 até outubro.

Eleições

De acordo com a pesquisa Nexus, 73% da população brasileira aprova a redução da jornada de trabalho sem redução de salários no país. É com o clamor social em torno da pauta que parlamentares pretendem trabalhar nos próximos meses, dado que está cada vez mais difícil aprovar o fim da escala 6×1 antes das eleições, mesmo com manifestações, reunião com Alcolumbre e debate na Casa. Por isso, o fim da escala 6×1 poderá ser mote dos parlamentares com maior alinhamento à defesa dos direitos trabalhistas.

Para a extrema direta, o discurso será o da flexibilização de horários e direitos. A PEC 12/2026 prevê criar um regime flexível de horas trabalhadas e calcularia o salário e benefícios como FGTS, férias e 13º salário de forma proporcional à carga horária cumprida, tendo como base a jornada máxima de 44 horas semanais, prevista atualmente na Constituição. O autor da proposta é o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).