Professores e técnicos da Uergs entregam carta com demandas ao governo estadual

Representante da Casa Civil recebe diretores do Sinpro/RS, Aduergs, Semapi, Assuergs e coordenadora do DCE da Universidade Estadual do RS

Foto: Igor Sperotto

Durante manifestação na tarde desta terça, 14 de julho, uma comitiva de professores, técnicos-administrativos e alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (Uergs) entregou uma carta de reivindicações ao governo estadual, na qual pede a destinação de 0,5% da receita corrente líquida estadual na Instituição. A carta foi entreguei ao representante da Casa Civil André Palácio e ao gabinete do governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.

Pelo menos 0,5% da receita líquida deve ser aplicada no desenvolvimento do ensino superior público, prevê o parágrafo 3, do Artigo 201 da Constituição Estadual.

Os profissionais de educação cobraram os deputados estaduais, que debatiam o tema durante sessão nesta terça, enquanto analisam proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, que orienta os gastos públicos e prioridades do governo estadual para aquele ano, e que está em votação na Casa Legislativa. A proposta de LDO 2027 considera a destinação dos recursos para o fortalecimento do ensino superior público, e por meio de bolsas e crédito educativo, para o ensino superior comunitário.

Outras demandas da carta entregue pela comitiva da Frente Unificada em Defesa da Uergs requerem a ampliação do corpo docente e técnico administrativo da instituição, pedindo o cumprimento integral do previsto na Lei 13.968/2012 – Plano de Empregos, Funções e Salário da Universidade.

Silvia Lopes, docente da Uergs

“Reiteramos a nossa necessidade de pessoal. Investimentos, mas principalmente concursos. Porque por exemplo demandas como a questão de acesso ao ensino superior, inclusão em geral, a dificuldade de acesso a tecnologia e a adaptação do ensino para realmente inserir estes estudantes com diferentes deficiências na universidade e estudantes também que são hipossuficientes – então alguns ingressam e não conseguem permanecer na universidade. Então a necessidade não é só de estrutura material, mas de auxílio a essas especificidades e políticas de permanência”, reflete Silvia Lopes, docente da Uergs.

Além disso, pedem que seja viabilizada a construção e qualificação da infraestrutura da Uergs de acordo com as exigências do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), através da aplicação dos recursos que seriam economizados pelo governo com a renegociação da dívida com a União – o programa Juros por Educação, diz o documento.

A carta foi atualizada após o governo atender algumas demandas da Frente Unificada em Defesa da Uergs.

Urgências apresentadas na carta ao governo

A comitiva da Frente Unificada elencou no documento ao governo Eduardo Leite (PSD) pedidos de autorização para garantir o funcionamento da instituição no ano em que completa 25 anos.

Reivindicam autorização para a contratação de docentes do concurso realizado em 2024, cujos resultados foram homologados até o dia 03/07/2026, bem como suplementação orçamentária para recomposição do orçamento da Universidade que, no período de 2019 a 2026, foi reduzido em mais de R$ 10 milhões. Eles argumentam que a ampliação do orçamento permitirá corrigir e atender, especialmente, as políticas de permanência estudantil, através de auxílio para transporte, moradia e alimentação para os estudantes hipossuficientes economicamente, garantindo um valor de R$ 800,00 mensais de auxílio.

Querem ainda autorização imediata para a contratação de docentes e funcionários para a reposição das vagas vacantes no período de 2022 a 2026 e também um novo concurso para docentes, com o objetivo de reduzir o déficit de professores nos cursos oferecidos pela Uergs e a evasão estudantil.

25 anos da Uergs

Mais cedo, durante o grande expediente da ALRS, parlamentares realizaram uma homenagem legislativa pelos 25 anos da Uergs. A tarde de 14 de julho também foi marcada pela manifestação da Frente Unificada em Defesa da Uergs, composta pelo Sinpro/RS, Aduergs, Assuergs, Semapi e por estudantes, em frente ao Piratini e Assembleia de professores para debater a proposta de acordo apresentada pelo governo estadual no mês de junho, no fim do dia.

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