Governo federal destina R$ 5,4 bilhões para prevenção a enchentes no RS

Casa Civil faz balanço dos dois anos de reconstrução e participa de cerimônia para autorização do início de obras de habitação em mais de 20 municípios gaúchos atingidos pelas enchentes de 2024
Municípios gaúchos terão R$ 5,4 bilhões para prevenção a enchentes

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Governo Federal apresentou, nesta quinta-feira, 7 de maio, um balanço das ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, dois anos após as enchentes que atingiram a maior parte dos 497 municípios gaúchos. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros da Educação, Leonardo Barchini; das Cidades, Vladimir Lima; e da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participaram de agendas em Porto Alegre ao longo do dia.

Segundo o governo, mais de R$ 89 bilhões em recursos federais foram destinados ao estado e aos municípios, dos quais 94% já haviam sido executados. Os valores incluíram o pagamento do auxílio Reconstrução, compra de moradias, repasses para reconstrução de escolas e unidades de saúde, ações de defesa civil e apoio a empresas.

Durante a agenda, Miriam Belchior assinou contratos de repasse de recursos e uma ordem de serviço que somaram R$ 5,4 bilhões para obras de proteção contra cheias. Os investimentos fizeram parte do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), que disponibilizou R$ 6,5 bilhões para estados e municípios desde dezembro de 2024.

Entre as medidas anunciadas esteve a autorização da primeira etapa das obras do canal de drenagem de São Leopoldo. Também foram firmados quatro termos de compromisso com o governo estadual para intervenções nos sistemas de prevenção de enchentes do Arroio Feijó, da Bacia do Rio Gravataí, de Eldorado do Sul e da Bacia dos Sinos.

O governo também autorizou o início das obras de mais de mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de ordem de serviço, 22 municípios receberam 540 moradias, com investimento de R$ 72 milhões. Outro contrato previu a construção de 632 unidades habitacionais da modalidade Reconstrução, destinada às famílias que perderam as casas nas enchentes de 2024, com aporte de R$ 126 milhões.

Também foram autorizadas obras de urbanização da Comunidade Steigleder, em São Leopoldo, em etapa avaliada em R$ 10,4 milhões. O empreendimento completo ultrapassou R$ 138 milhões. Outras ações incluíram a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Pinhal e projetos de regularização fundiária em Caxias do Sul, que deveriam beneficiar inicialmente 920 famílias.

As agendas também incluíram ações para modernização da rede de estações meteorológicas do estado e entrega de veículos adquiridos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para reforçar o setor agropecuário e ampliar a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos.

À tarde, Miriam Belchior e Leonardo Barchini participaram de ato de inauguração da nova sede do campus Viamão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Também foi assinado o termo de início da obra da sede própria da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), em Santa Maria, com investimento de R$ 12,9 milhões.

O Firece contemplou obras de recuperação e requalificação dos sistemas de proteção contra cheias em 16 municípios gaúchos: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Igrejinha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Rolante, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Três Coroas e Viamão.

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