Assinadas convenções de trabalho da educação básica e superior

As convenções coletivas de trabalho dos professores que atuam na educação básica e na educação superior já podem ser acessadas no site do Sindicato. As propostas para acordo foram aprovadas em Assembleia Geral dos professores no dia 13 de maio, em Porto Alegre.

Os destaques da CCT da educação básica são: reajuste salarial de 5,5% retroativo a março, a ser pago junto com o salário de maio; ampliação de um aluno nos limites por turma na educação infantil e 1º ano do ensino fundamental e manutenção das demais cláusulas da CCT 2016. “Neste ano, a Comissão de educação básica do Sinepe/RS mostrou-se inflexível em conceder qualquer avanço, alegando as dificuldades de as escolas implementarem o limite de alunos por turma estabelecido na CCT de 2016. Mesmo com essa posição, conseguimos o percentual de inflação do período mais um pequeno aumento real e concordamos em adequar o limite de alunos aos pareceres dos conselhos municipais e estadual de educação”, avalia Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Na educação superior os destaques são: reajuste de 5% retroativo a março, a ser pago junto com o salário de maio; revogação do parágrafo primeiro da Cláusula 27 da CCT 2016 e manutenção das demais cláusulas da CCT 2016. “Na negociação da educação superior preponderou a ideia e o discurso da crise no posicionamento dos representantes das instituições de ensino, o que inibiu inclusive as expectativas dos próprios professores, apesar do reajuste das mensalidades bem acima da inflação”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

A Assembleia Geral dos professores, realizada no dia 13 de maio, também ratificou o percentual de 3,5% de contribuição assistencial com incidência no salário de maio. Na Assembleia ainda foram aprovados o Balanço Patrimonial do Sinpro/RS, exercício 2016; alterações no Regulamento da Casa do Professor e reajustadas as taxas de uso em 5% para associados e 10% para não associados e eleitos os delegados do Sinpro/RS para os congressos extraordinários da CUT nos dias 14 e 15 de julho.

COMUNITÁRIAS – Também em maio foram finalizadas as tratativas com a representação das instituições comunitárias de educação superior, dissidentes do Sinepe/RS. Ficou acertada a renovação do Acordo Coletivo Plúrimo, nos mesmos parâmetros da CCT da educação superior com o Sinepe/RS, também estabelecendo reajuste de 5%, retroativo a março.

GREVE GERAL – A Assembleia fez uma avaliação positiva sobre a participação dos professores na greve geral do dia 28 de abril em todo o estado. Foi ratificada a continuidade do Sinpro/RS e dos professores na luta contra as reformas da Previdência e trabalhista e aprovado o indicativo de participação da categoria em uma possível nova greve geral a ser realizada no mês de junho.