Sindicato dos Professores alerta para retorno precipitado às aulas presenciais

Foto: César Fraga

Aulas presenciais da rede privada foram tema de reunião com Ministério Público estadual no final de agosto

Foto: César Fraga

Ao longo dos últimos dois meses, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio das Promotorias de Justiça Regionais de Educação, promoveu uma série de reuniões e seminários para discutir as condições de retorno às aulas presenciais na rede privada de ensino. “O Sinpro/RS tem participado dessas reuniões não apenas como parte interessada, no sentido de defender os interesses corporativos dos professores das escolas particulares, mas também como voz propositiva no debate preparatório do retorno das aulas presenciais”, explica a professora Cecília Farias, diretora do Sindicato.

Preocupada com as pressões para a retomada das aulas, Cecília relata que o Sinpro/RS buscou a parceria do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho para que, independente da data, essa retomada ocorra – quando ocorrer – “num momento e em condições de segurança para estudantes e professores, seja de queda nos números de mortes e de contaminações pelo novo coronavírus”, destaca.

O Sinpro/RS tem se posicionado pontualmente ante às recentes sugestões de calendários de retorno presencial anunciados tanto pelo governo estadual – inicialmente –, quanto pela Prefeitura de Porto Alegre – posteriormente –, cujas previsões incluíam o início pela educação infantil, primeiramente em agosto e depois setembro.

“Em relação ao retorno das atividades nas escolas, o Sindicato mantém seu posicionamento de considerar precoce qualquer retomada presencial no próximo período em razão de que temos ainda um alto índice de contágios”, assinala Cecília Farias. Ela justifica que o sistema hospitalar não dará conta de uma eventual ampliação de demanda.

Necessidade de formação dos COEs

Foto: Igor Sperotto

Presente em 14 regiões do estado, o Sinpro/RS reivindica participação na composição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde (COEs)

Foto: Igor Sperotto

Outro ponto central dos debates promovidos pelo MPRS é a exigência de formação dos Centros de Operações de Emergência em Saúde (COEs) Municipal e Locais (das escolas), que é o agrupamento de entidades das áreas sanitárias, da saúde, educacionais e da administração pública, visando definir protocolos para este reinício.

Esses protocolos devem ser feitos nas escolas pelo COE Local de cada instituição e devem ser enviados para o COE Municipal aprovar.

“Está tudo definido no Decreto 55.292/2020 e na Portaria Conjunta SES/Seduc 01/2020”, aponta a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da Preduc-POA.

De acordo com a promotora, diferentes municípios estão em estágios distintos de organização e que a decisão quanto ao momento de autorização de retomada de atividades presencias permanece em construção, apesar das sugestões dos governos estadual e municipal.

Ela alerta que Porto Alegre, especificamente, ainda não havia constituído formalmente o seu COE-E municipal (até o fechamento desta edição em 15/09), o que causa preocupação. “Há um grande desafio de organização diante do grande número de instituições de ensino na cidade”, diz.

Conforme a promotora, a composição célere destes Comitês, com a articulação dos agentes adequados de cada uma das áreas envolvidas, com a abertura dos debates sobre a criação dos protocolos, a aquisição dos gêneros sanitários necessários para um retorno seguro e a previsão quanto às rotinas escolares que serão implementadas são passos vitais para o mapeamento de todas as peculiaridades e dificuldades de cada uma das redes de ensino espalhadas pelo estado. Pois é disso que resultará a criação das soluções exigidas com vistas a um retorno gradual e seguro das atividades e a própria tomada de decisão quanto ao momento e ordem de autorização de retorno, detalha a promotora.

SINDICATO – Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, sublinha o interesse do Sindicato em compor os COEs municipais. “Temos certeza de que o Sindicato e os professores têm muito a contribuir e que a capilaridade do Sinpro/RS, com 14 regionais, facilita essa participação”, diz a diretora.

“No decreto do governo do Estado existe a composição, que é bem enxuta. Mas como em muitos municípios houve a ampliação do número de representantes para facilitar a adesão às decisões do COE, o número de entidades que os integram foi ampliado. Nesse sentido, estamos pleiteando integrar a composição ”, conclui Cecília.