JUSTIÇA

Justiça bloqueia R$ 2 bi de garimpeiros ilegais

Foram cumpridos três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em ação do Ministério Público e Receita Federal contra garimpo ilegal e lavagem de ouro
Por César Fraga / Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Justiça bloqueia R$ 2 bi de garimpeiros ilegais

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal; dinheiro dos investigados foi bloqueado pela Justiça

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Justiça Federal bloqueou, nesta quarta-feira, 15, mais de R$ 2 bilhões de investigados por suspeita de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O bloqueio  dos valores faz parte de megaoperação, realizada pela Polícia Federal.

Foram cumpridos nesta quarta três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

Os mandados emitidos pela Justiça foram cumpridos em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR.

Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.

Nos 15 primeiros dias do mês, a Polícia Federal já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta.

O inquérito da polícia que deu origem à operação teve início em 2021, quando a Receita Federal identificou grupos que emitem notas fiscais fraudulentas para dar aparência de legalidade ao ouro comprado por duas empresas líderes da organização criminosa.

Justiça bloqueia R$ 2 bi de garimpeiros ilegais

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Entre 2020 e 2022, as emissões de notas eletrônicas teriam chegado a mais de R$ 4 bilhões

A investigação apontou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

Entre 2020 e 2022, as emissões de notas eletrônicas teriam chegado a mais de R$ 4 bilhões.

A maior parte teria sido exportada por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, que revendia o ouro para Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes, abastecendo o mercado estrangeiro com o minério extraído ilegalmente da região Amazônica.

Segundo a PF, os crimes apurados são: adquirir e comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.

O nome da operação é referência ao primeiro faraó e fundador da XXII dinastia egípcia. Sisaque I, que reinou de 945 a 924 antes de Cristo, invadiu o reinado de Israel e saqueou os tesouros da casa do rei Roboão, da casa de Jeová, Deus de Israel, e também se apropriou de peças de ouro que teriam pertencido ao rei Salomão.

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