Polícia Federal intensifica cerco a financiadores do garimpo ilegal

Foto: Ibama/ Divulgação

Equipes do Ibama, Funai e da Força Nacional de Segurança destruíram helicóptero, avião, trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami

Foto: Ibama/ Divulgação

O delegado da Polícia Federal Humberto Freire, que atua nos inquéritos abertos para apurar a crise humanitária da Terra Indígena Yanomami, afirmou na noite de quarta-feira, 8, durante uma coletiva em Boa Vista, que financiadores do garimpo ilegal em terra indígena têm maior parcela de responsabilidade criminal.

Eles serão punidos na medida de sua culpabilidade, afirmou Freire. “As pessoas que financiam, as pessoas que fazem lavagem daquele lucro auferido criminosamente com a retirada desse minério, elas têm uma responsabilidade muito maior. E isso está sendo investigado dentro dos inquéritos que foram instaurados pela PF”, afirmou na companhia de ministros que estão em Roraima.

A comitiva ministerial formada por José Múcio, da Defesa, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas; pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e pelos comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami, a Casai, em Boa Vista.

Nesta quinta-feira, 9, a comitiva viajou ao polo-base de Surucucu, a cerca de uma hora de voo de Boa Vista. O local é um dos pontos de referência da Terra Yanomami e possui um pelotão do Exército, além de unidade de atendimento médico aos indígenas.

É neste ponto de apoio que existe uma pista de asfalto para pousos e descolagens. A pista passa atualmente por uma reforma para retomar a capacidade de receber aeronaves maiores.

O clima é de tensão na região. As equipes de saúde intensificaram o atendimento aos Yanomami.

O ministro dos Direitos Humanos afirmou que lideranças indígenas serão incluídas no programa de proteção de defensores dos direitos humanos, que assegura o acompanhamento de efetivo de segurança contra quem tem a vida ameaçada.

Genocídio e lavagem de dinheiro financiadores

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Inquéritos investigam lavagem de dinheiro, fraudes em contratos públicos da saúde indígena e genocídio contra os Yanomami

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Até agora, foram abertos três inquéritos pela PF para investigar os crimes do garimpo ilegal na região. Um deles investiga o crime de genocídio contra o povo Yanomami.

Outra investigação busca identificar esquemas de lavagem de dinheiro do garimpo ilegal. Há ainda um terceiro inquérito que apura crimes correlatos, incluindo fraudes em contratos públicos da saúde indígena.

O delegado Humberto Freire também destacou que as ações para reprimir o crime na terra indígena já estão em curso.

“Nós já tivemos ações de destruição de equipamentos ilegais empregados neste crime. Já tivemos prisão de pessoas que estavam dentro da área. Obviamente que a gente precisa ter fases dessa operação. Nós temos ações programadas e serão implementadas, com vistas à, dentro de todas essas fases, termos a retirada de todos os garimpeiros por completo”, destacou.

Questionado sobre as ações em andamento, o ministro da Defesa citou o trabalho de apoio logístico das Forças Armadas e do papel da Justiça na punição de quem for comprovadamente envolvido em práticas criminosas.

“Nós estamos por conta do trabalho, quem cuida da logística disso tudo é a Força Aérea Brasileira. Cada um tem sua função, quando chegar essa vez, vai ficar por conta da Polícia Federal e da Justiça ver quem são os culpados, que serão punidos. A Justiça é que vai avaliar, a Polícia Federal também. Cada um vai fazer sua parte”, disse Múcio.

Cerco aos financiadores do garimpo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Atendimento aos indígenas Yanomami no Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira, instalado na Doha Casa de Saúde do Índio, em Boa Vista

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Funai e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, na terça-feira, 7, um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.

O trator era usado para abrir “ramais” para movimentação dos garimpeiros na floresta. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com aproximadamente 5 mil litros de combustível. Com a operação, o governo quer inviabilizar o fornecimento de suprimentos, abertura de rotas e escoamento da produção dos garimpos na terra indígena, de acordo com o Ibama.

Em outra frente, uma base de controle foi instalada no rio Uraricoera para bloquear a passagem de barcos com combustível e equipamentos (antenas de internet e geradores, por exemplo) com destino aos garimpeiros. O material é levado por “voadeiras” (barcos movidos a motor) de 12 metros, que chegam a carregar uma tonelada de alimentos. Todo suprimento apreendido será usado para abastecer a base de controle.

Outras bases, fornecida pela Funai, serão montadas em diversos pontos da terra indígena. Foram feitos sobrevoos pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama para identificar e destruir pistas de pouso clandestinas na região.

As ações não têm prazo determinado. A fiscalização é acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral.

Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local.

PSol protocola representação contra Damares

A bancada do PSol na Câmara dos Deputados quer que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) responda no Conselho de Ética do Senado sobre a crise humanitária vivida pelos yanomami.

Nesta quinta-feira, 9, a sigla, que não elegeu nenhum senador, protocolou uma representação contra a parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Segundo o documento, assinado pelo presidente da legenda, Juliano Medeiros, enquanto esteve à frente da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, no governo do ex-presidente Jair Boslonaro, Damares utilizou a máquina pública para promover uma política “etnocida e racista” contra os povos originários, em especial os yanomami.

“Em vez de promover uma ação articulada em defesa da vida, agiu com descaso e ausência de medidas em proteção aos povos indígenas, impõe-se a abertura do processo disciplinar e, ao fim do processo, a cassação de seu mandato”, diz a representação.

Xavier e Bolsonaro citados

O documento, que traz vários anexos de fotos feitas na Terra Indígena (TI) Yanomami, ressalta ainda que a ministra perpetuou, junto ao ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma “política de morte”.

Caso a denúncia seja aceita e avance no colegiado, as penas previstas vão de medidas disciplinares – como advertência, censura e perda temporária do exercício do mandato –, até a mais severa: a perda do mandato.

O Conselho de Ética do Senado não se reúne desde antes da pandemia de covid-19. Os cargos do colegiado estão vagos. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalar o colegiado e aos líderes dos blocos partidários, indicar seus integrantes.

Até que isso ocorra, a representação fica parada no conselho. Depois de instalado, o presidente do colegiado, é quem decide se dará ou não seguimento à denúncia. Antes dele, é praxe que seja pedido um parecer sobre o caso para a Advocacia-Geral do Senado.

Pataxós fazem ato em Brasília

Lideranças Pataxó do Extremo Sul da Bahia estão em Brasília por mais segurança. Os indígenas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, na terça-feira, 7, em direção ao Congresso Nacional para encontrar com parlamentares.

Segundo o cacique do território Barra Velha, Naô Xohã Pataxó, o povo espera a demarcação do território, na região de Porto Seguro, há 20 anos. A liderança conta ainda que a situação tem gerado violência na região e já resultou na morte de quatro indígenas nos últimos meses.

Entre as vítimas estão os jovens Samuel Divino e Nauí Jesus que foram mortos em janeiro. Neste caso, um soldado da Polícia Militar da Bahia, suspeito de envolvimento nos assassinatos, se entregou. O cacique Naô Xohã reclama por justiça.

As lideranças indígenas também se reuniram com o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, para pedir o envolvimento da Força Nacional e da Polícia Federal na segurança e nas investigações, segundo o cacique.

Em resposta aos casos de violência, o governo baiano criou uma Força Integrada para prevenir e reprimir crimes contra povos tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. O grupo atua com prioridade para a região do Extremo Sul da Bahia. financiadores, financiadores, financiadores, financiadores

*Com reportagem da Agência Brasil.