Tenente-coronel réu por feminicídio tem aposentadoria concedida em tempo recorde

Segundo o Ministério Público de São Paulo, Rosa Neto teria desferido um tiro na cabeça da esposa, a também policial militar Gisele Alves Santana

Foto: Reprodução Redes sociais/Instagram

A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) publicou nesta quinta-feira, 2, uma portaria concedendo a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Ele está preso preventivamente desde 18 de março, no Presídio Romão Gomes, unidade prisional da Polícia Militar, sob acusação de feminicídio e fraude processual,

Segundo investigações e acusação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), Rosa Neto teria desferido um tiro na cabeça da esposa, a também policial militar Gisele Alves Santana, e simulado um suicídio.

Com a aposentadoria, o oficial passará a receber cerca de R$ 20 mil por mês. Em fevereiro, antes do crime, seu salário bruto era de R$ 28,9 mil, conforme o portal da transparência do governo de São Paulo.

O ato, assinado pela diretoria de Pessoal da Polícia Militar, ocorreu mediante pedido do próprio tenente-coronel. Segundo seu advogado, Eugênio Malavasi, a decisão foi “particular” após ele “ter cumprido sua missão na salvaguarda dos cidadãos”.

O que chama a atenção nos bastidores da corporação é a velocidade incomum com que o pedido foi processado. Segundo apurações do Extra Classe, na prática administrativa da PM de São Paulo, o trâmite para aprovação de um pedido de reserva costuma levar entre 30 e 90 dias em cenários mais comuns e entre 30 e 60 dias em processos bem instruído e sem pendências.

Vida normal até a prisão

Já em casos com entraves documentais ou disciplinares, o trâmite pode ultrapassar 120 dias. Um processo de ida para a reserva envolve análise da vida funcional, verificação de tempo de serviço, checagem de procedimentos administrativos ou judiciais e tramitação em múltiplos níveis da cadeia de comando até a publicação no Diário Oficial.

A presença de um processo de expulsão aberto pela Corregedoria da Polícia Militar, como no caso de Rosa Neto, que poderia levar o oficial à perda da patente, costuma ser justamente um dos fatores que atrasam ou até inviabilizam a concessão da ida para a reserva.

Da prisão do tenente-coronel até a divulgação de sua ida para a reserva se passaram 15 dias. Até então, o oficial conduzia sua carreira de forma normal. A reportagem solicitou à PMSP informações sobre quando se deu o pedido e o deferimento à solicitação de aposentadoria de Rosa Neto e aguarda manifestação.

Manifestação do advogado criminalista José Miguel da Silva Júnior, representante da família de Gisele Alves Santana, no entanto dá uma pista da concessão acelerada de aposentadoria.

“Causou espécie a nós a celeridade da corporação (PM) em aposentá-lo. Tenho notícias que entraram com esse pedido e, em menos de uma semana, a aposentadoria foi concedida. Temos notícias de que policiais doentes têm que entrar na Justiça para conseguir esse benefício”, manifestou Silva Júnior.

Estratégia para evitar expulsão e prisão comum

Para o ex-ouvidor das polícias do Estado de São Paulo Benedito Domingos Mariano, hipoteticamente haveria duas motivações para o pedido de ida à reserva do tenente-coronel.

“O primeiro, não perder a aposentadoria e, segundo, caso condenado, não cumprir pena em prisão comum”, declara ele que coordena o Núcleo de Segurança Publica na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

Aposentado na Polícia Militar, Rosa Neto poderia cumprir pena em uma instalação militar, como o Romão Gomes.

Paralelamente à investigação criminal, a PM de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do tenente-coronel. A ação pode resultar na expulsão dele da corporação.

O procedimento, conduzido pela Corregedoria, segue de forma independente da ação penal e prevê o direito ao contraditório e à ampla defesa. No caso de oficiais, a apuração ocorre por meio de um Conselho de Justificação, instância responsável por avaliar a permanência do militar na ativa diante da gravidade das acusações.

Advogado com trânsito na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo ainda informou ao Extra Classe, em condição de anonimato, que o caso não chega a ser uma novidade na PM paulista.

“Oficiais sob risco de expulsão recorrem ao pedido de reserva como forma de arquivar o processo disciplinar e garantir proventos”, conclui a fonte.

Nota

A assessoria de imprensa da Polícia Militar de São Paulo enviou uma nota a respeito, no início da noite. Porém, não respondeu a pergunta da reportagem sobre quando foi apresentado o pedido de reserva e o aceite. Confira a nota:

A Secretaria da Segurança Pública esclarece que o pagamento dos vencimentos do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto está suspenso desde a sua prisão, em 18 de março.

A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário.

A interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva..