MOVIMENTO

Trabalhadores da educação pedem amplo debate para o retorno às aulas

Professores do ensino privado do Rio Grande do Sul afirmam que só a imunização contra a covid-19 garante um retorno seguro
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 6 de abril de 2021

Foto: Alex Rocha/Prefeitura de Porto Alegre

Foto: Alex Rocha/Prefeitura de Porto Alegre

A classificação de educação infantil e fundamental como atividades essenciais no Rio Grande do Sul pela Assembleia Legislativa do RS acrescentou um novo ingrediente à discussão jurídica que vem sendo travada entre trabalhadores, Estado e escolas sobre o retorno ou não das aulas presenciais.

Ao atender pedido de posicionamento sobre a questão diante da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, a Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul) deixou claro que a posição das entidades trabalhistas – entre elas o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) – é preservar a vida dos profissionais de educação evitando o retorno as atividades presenciais em um momento sem previsibilidade dos rumos da pandemia.

Se é essencial, deve ter prioridade

Na peça jurídica protocolada no final da tarde desta terça-feira, 6, a Fetee-Sul solicita à juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva a instalação de um “processo conciliatório” entre todas as partes envolvidas. No entanto, os trabalhadores demonstraram que querem buscar uma solução consensual para a questão.

Segundo o coordenador-geral da Fetee-sul, o professor Flávio Henn, se educação infantil e ensino  fundamental foram considerados atividade essencial, também deve ser essencial e prioritária a imunização contra a covid-19 para todos os trabalhadores que atuam de forma presencial nesse segmento. “Isso é do interesse das próprias mantenedoras”, afirma o dirigente sindical.

Petição

Em sua petição, a Fetee-Sul entende que devem estar nessa busca de conciliação os seguintes agentes, além dos trabalhadores: a União Federal; o Estado do Rio Grande do Sul; o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Rio Grande do Sul  (Sinepe/RS); o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Educação Infantil (Sindicreches/RS); o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.

A educação infantil e o ensino fundamental foram declaradas atividades essenciais no último dia 16 de março através de uma emenda do líder do governo Eduardo Leite na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) Frederico Antunes (PP). O deputado aproveitou o Projeto de Lei da deputada Fran Somensi (Republicanos), que definia a prática da atividade e do exercício físico essenciais à população (PL 144/2020). Tanto o PL quanto a emenda foram aprovados por 51 votos na ocasião.

Carta ao governador e prefeitos

Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS

Foto: AssCom/SinproRS/Arquivo

Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS

Foto: AssCom/SinproRS/Arquivo

Na quarta-feira, 7, o Sinpro/RS, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers – Sindicato), a Associação dos docentes da Universidade Federal do rio Grande do Sul (Adufrgs Sindical), sindicatos municipais de ensino e a Fetee-Sul lançarão a Carta Aberta pela Vacinação dos Trabalhadores em Educação.

Às 9h30, aproveitando um ato que será realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em frente ao Paço Municipal de Porto Alegre, o documento será endereçado ao prefeito da capital Sebastião Melo (MDB).

Após, às 11 horas, os trabalhadores seguirão ao Palácio Piratini para fazer que o documento chegue às mãos do governador.

Segundo o diretor do Sinpro/RS, professor Cássio Bessa, é o início de um processo. “A entrega da carta seguirá nos demais municípios gaúchos via núcleos do Cpers e regionais do Sinpro/RS”, explica.

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