Conferência Nacional discutirá políticas para população LGBT em 2025

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Na 3ª edição, realizada em 2016, Na edição anterior, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas para a população LGBT. Governos Temer e Bolsonaro suspenderam evento

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF).

A convocação para a conferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tema da conferência será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, e as propostas discutidas terão como objetivo o enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e a promoção de seus direitos humanos e cidadania.

Preparação em 2024

Para a realização da conferência nacional, serão organizadas etapas preparatórias. Haverá conferências locais, entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024; conferências estaduais e distrital, entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025; e conferências livres, entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Retrocesso com Temer e Bolsonaro

O encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente da república Michel Temer chegou a assinar um decreto com teor parecido ao publicado nesta quarta-feira, em agosto de 2018, prevendo que a conferência seria no mês de novembro do ano seguinte, o que não se concretizou. Em 11 de maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer.

Na edição anterior, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas a essa população. Na época, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos.