Deputado quer Lei Rouanet para igrejas

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O parlamentar de primeiro mandato e radialista vinculado a igreja evangélica quer incentivo para cultos

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Com uma mudança simples no Projeto de Lei 2407/15, que pretendia incluir a música gospel como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei, o relator da matéria na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Vavá Martins (Republicanos-PA), estendeu a possibilidade de verbas da Lei de Incentivo à Cultura serem usadas para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas. Agora com o substitutivo de Martins, o projeto deverá ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara. A inclusão de temas sem relação com o texto original é uma estratégia conhecida no Legislativo como “jabuti”.

A proposta original, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP),  tinha apenas o objetivo de incluir a música gospel promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de financiamento pelos mecanismos de fomento da Lei. Atualmente, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.

O relator Vavá Martins ampliou o projeto ao dizer em seu voto que acredita “que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”. O deputado está em seu primeiro mandato, é radialista e tem vínculos com a Igreja Universal do Reino de Deus.