POLÍTICA

Bancada feminina na Câmara quer reserva de vagas para mulheres

Deputadas defendem cotas para enfrentar candidaturas laranjas e violência política nas campanhas e aumentar representatividade feminina nas eleições
Da Redação* / Publicado em 23 de novembro de 2020
De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano as mulheres representaram 33,6% do total candidaturas, superando o maior índice das três últimas eleições, que não passava de 32%

Foto: Agência Senado/ Divulgação

De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano as mulheres representaram 33,6% do total candidaturas, superando o maior índice das três últimas eleições, que não passava de 32%

Foto: Agência Senado/ Divulgação

Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas eleições municipais deste ano e defendem a aprovação de cota fixa de mulheres no Legislativo, e não apenas cota de candidaturas femininas como existe atualmente. As mulheres representam 12% dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições municipais. Esse percentual, que ainda pode aumentar no segundo turno, é pouco maior do que o número de prefeitas eleitas nas eleições municipais de 2016, quando as mulheres representaram 11,6% do total de prefeitos eleitos. No segundo turno, apenas 53 dos 228 candidatos são mulheres, o que equivale a 23,3% do total.

No caso das vereadoras, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) houve aumento maior no número de mulheres eleitas. Elas representam 16% do total de eleitos para as câmaras municipais, enquanto em 2016 esse número era de 13,5% do total de vereadores. Todas as capitais do país elegeram mulheres para o cargo de vereador. Em 2016, Cuiabá só elegeu homens para a câmara municipal.

Candidaturas laranjas

Laranjas: a deputada piauiense Margarete Coelho vê com desconfiança 5 mil candidaturas de mulheres

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Laranjas: a deputada piauiense Margarete Coelho vê com desconfiança 5 mil candidaturas de mulheres

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Para a deputada Margarete Coelho (PP-PI), as eleições municipais de 2020 “deixam um sabor de frustração”. Ela acredita que os partidos se preocuparam meramente em cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas e afirma que o número de eleitas foi abaixo das expectativas. “Ainda temos um número muito elevado de municípios que não elegeram nenhuma mulher para a Câmara de Vereadores: 900 municípios”, apontou.

“Também tem um número muito elevado de candidaturas que à primeira vista aparentam ser fictícias, candidaturas laranjas. Cerca de 5 mil candidatas mulheres ainda tiveram votações que nos levam a olhar com desconfiança para sua real participação no pleito”, completou.

Pela primeira vez, nas eleições de 2020 valeram tanto a cota de 30% de candidaturas femininas quanto também a reserva, definida pelo TSE, de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Apesar disso, de acordo com os dados do TSE, as mulheres representaram apenas 33% das candidaturas. Em 2016, as mulheres representavam 31,9% das candidaturas.

Cota fixa de vagas é definida por homens

“Queremos garantir os 30% de candidaturas e de financiamento e também vaga efetiva”, diz Dorinha, coordenadora da bancada feminina na Câmara

Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

“Queremos garantir os 30% de candidaturas e de financiamento e também vaga efetiva”, diz Dorinha, coordenadora da bancada feminina na Câmara

Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

Arte: Reprodução

Arte: Reprodução

A coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destaca que o destino dos recursos de campanha, mesmo os 30% garantidos para as candidatas, é decidido pelos dirigentes dos partidos, que em geral são homens.

Para aumentar de fato o número de mulheres eleitas, ela considera essencial aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que institui cotas fixas de vagas para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados, e não apenas cota de 30% para as candidaturas femininas, como acontece atualmente.

“Nós queremos ter os 30% de concorrência, de candidaturas, queremos garantir os 30% de financiamento, mas queremos também ter vaga efetiva. Ou seja, toda câmara municipal tem que ter no mínimo uma mulher, todo estado tem que ter vagas estaduais e vagas federais. Trabalhamos ainda para ter representação no Senado”, disse.

“Esse é o desafio da bancada feminina: mudar a legislação e acompanhar sua efetivação na prática. Crescemos, mas crescemos muito pouco e queremos muito mais”, avaliou a parlamentar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar a PEC 134/15 após as eleições municipais.

Maioria do eleitorado e minoria das candidaturas

“O importante das eleições de 2020 não é apenas um aumento no número de mulheres, mas da qualidade da representação", lembra Maria do Rosário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“O importante das eleições de 2020 não é apenas um aumento no número de mulheres, mas da qualidade da representação”, lembra Maria do Rosário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Apesar do ligeiro aumento no número de prefeitas e vereadoras eleitas neste ano, a representatividade feminina nas prefeituras e câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado.

Conforme o TSE, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro.

“Para a democracia, nós sabemos o quanto é importante a eleição de mulheres, porque nós devemos nos aproximar e alcançar a igualdade na representação, isso qualifica a democracia”, destaca a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Para ela, a violência política ainda prejudica o acesso das mulheres aos espaços de poder.

A parlamentar observa, porém, que houve um salto na representatividade de segmentos da população, com mais mulheres negras e trans eleitas, por exemplo.

“O importante das eleições de 2020 não é apenas um aumento no número de mulheres, mas da qualidade da representação. Mais mulheres negras foram eleitas, mais mulheres no campo, mais mulheres vinculadas a pautas históricas da luta feminista, ou seja, mulheres que lutam pela liberdade e pelos direitos das mulheres e da população como um todo”, afirmou.

Mulheres negras

A professora e vereadora Carol Dartora (PT), primeira parlamentar negra eleita em 327 anos da Câmara de Curitiba (PR)

Foto: Divulgação

A professora e vereadora Carol Dartora (PT), primeira parlamentar negra eleita em 327 anos da Câmara de Curitiba (PR)

Foto: Divulgação

As mulheres negras representam 27,8% da população brasileira, mas, de acordo com o Movimento Mulheres Negras, em 2016, o número de eleitas vereadoras e prefeitas ficou abaixo de 5%. Tanto em número de candidatas quanto de eleitas, o percentual é menor do que o de homens brancos e negros e de mulheres brancas. Em 2020, houve um aumento de candidaturas de mulheres negras e de eleitas para vereanças e prefeitas, mas o percentual não passa de 5%, de acordo com o TSE.

Mesmo com esse aumento, o total de mulheres negras eleitas é de 545 de um total de 10.769 mulheres, incluindo prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras. Entre os homens o percentual é próximo: 5,7% dos eleitos são negros.

As mulheres eleitas são mais instruídas do que os homens: 60% das candidatas eleitas, ou 6.475, têm nível superior completo; enquanto para os homens essa faixa de instrução representa apenas 33% dos eleitos.​

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