Orçamento da Saúde tem corte de R$ 20 bilhões em 2021

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Hospital de campanha de Santo André, na Grande São Paulo: recursos para a saúde são menores no pior ano da pandemia

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Análise da assessoria técnica da liderança da minoria da Câmara dos Deputados aponta que o orçamento para a Saúde aprovado pelo Congresso é cerca de R$ 20 bilhões menor do que o gasto em 2020. Segundo o líder da minoria, deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) o corte definido pela equipe econômica do governo Bolsonaro para o ano em que a pandemia acelera no país é escandaloso. “É a prova do boicote presidencial ao combate à covid-19”, ressalta o parlamentar.

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Para Freixo, líder da minoria na Câmara, corte de verbas comprova boicote ao enfrentamento à pandemia

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A situação ainda poderia ser pior. O Projeto de Lei Nacional (PLN 28/2020) enviado por Bolsonaro ao Congresso apresentava valores ainda inferiores ao período pré-pandemia para o Ministério da Saúde, R$ 119,1 bilhões.

Créditos adicionais apresentados pelos parlamentares elevaram a verba para R$ 148,7 bilhões. Em 2020, mesmo com a dotação orçamentária menor, os gastos chegaram a R$ 168,4 bilhões por conta da pandemia.

Maior déficit para o setor público

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) alerta que estimativa déficit será superior a 250 bi

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A aprovação do orçamento do governo federal aconteceu no último dia 25 de março. Mesmo com uma meta de déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões, o relator da matéria, senador Marcio Bittar (MDB-AC), estima um déficit total recorde de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado (União, estados, DF e municípios).

Na proposta do governo chamou a atenção a não previsão do pagamento do novo auxílio emergencial, que deverá ser coberto via abertura de crédito extraordinário que precisa ser autorizado pelo Congresso.

Manobra para blindar Bolsonaro

O ano parlamentar de 2020 foi marcado pelas eleições dos presidentes da Câmara e do Senado. Jogando pesado para a eleição de seus aliados, Arthur Lira (PP-AL), na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, Bolsonaro acabou subestimando as despesas obrigatórias para poder aumentar as emendas dos deputados e senadores.

Por causa disso, assessores da presidência da República estão sugerindo que Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB-RS), saiam do país e deixem o orçamento de 2021 ser sancionado pelo presidente da Câmara, responsável pelo país na ausência da chapa eleita para governar.

A ideia é, ao não assinar o orçamento aprovado, que Bolsonaro e Mourão escapem de um eventual crime de responsabilidade fiscal caso as contas deste ano sejam reprovadas.