POLÍTICA

Michelle mentiu ao dizer que Bolsonaro gosta de mulheres

Em um esforço para reduzir a rejeição do presidente entre o eleitorado feminino, primeira-dama aumentou o número de leis sancionadas e omitiu que verbas destinadas à proteção das mulheres caiu 98,57%
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 27 de julho de 2022

Foto: Reprodução Yotube

Em uma das leis sancionadas por Bolsonaro está a anistia aos partidos políticos que não destinaram os recursos determinados pela legislação para o estímulo à participação de mulheres nas eleições brasileiras

Foto: Reprodução Yotube

A celebrada participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro na Convenção do Partido Liberal (PL), a qual oficializou no domingo passado, 24, a candidatura de seu marido, Jair Bolsonaro, à reeleição seguiu a linha do atual governo, a desinformação.

Ao contrário de 70 leis que ela afirmou terem sido sancionadas pelo governo Bolsonaro para a proteção de mulheres, foram 46. “Falam que ele não gosta de mulheres, e ele foi o presidente da história que mais sancionou leis para as mulheres, para proteção das mulheres”, disse Michelle na ocasião.

E mais: Michelle omitiu que nenhuma das leis sancionadas foi de autoria do Executivo. Todas as iniciativas foram do Congresso Nacional. Bolsonaro vetou seis medidas.

O parlamento teve que derrubar dois vetos do presidente para preservar projetos. Se valesse a vontade de Bolsonaro, não haveria o auxílio emergência em dobro para mulheres chefes de família durante o período mais crítico da pandemia do covid-19.

O outro veto que foi derrubado trata da distribuição gratuita de absorventes para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A lei caminha a passos lentos na burocracia do Executivo e ainda não foi implementada.

Integrantes da Bancada Feminina na Câmara estão avaliando ações para cobrar que o governo dê efetividade à lei.

Lista cheia de falhas

O que se sabe é que a primeira-dama se recorreu de uma lista produzida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados que tem à frente uma aliada do governo, a deputada Celina Leão (Progressistas/DF).

No documento, estão incluídos 26 projetos que não se relacionam diretamente com a causa feminina. Há até mesmo ações que vão ao contrário da luta das mulheres por direitos na política.

Em uma das leis sancionadas por Bolsonaro está a anistia aos partidos políticos que não destinaram os recursos determinados pela legislação para o estímulo à participação de mulheres nas eleições brasileiras.

Entre os projetos sancionados por Bolsonaro estão a Lei Mariana Ferrer, para a punição do constrangimento de vítimas e testemunhas em julgamentos de crimes sexuais, a proposta que tipifica o crime de perseguição, a lei que concede o direito de mães realizar a amamentação de seus filhos durante a realização de concursos públicos e a criminalização da violência política contra a mulher.

O menor orçamento de todos

Michelle Bolsonaro não só inflou os números de leis sancionadas que beneficiam as causas femininas.

Ela omitiu que o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é o menor entre todos os ministérios de seu marido.

Em março, levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) já apontava que os recursos autorizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 para políticas de proteção as mulheres era o menor valor dos últimos quatro anos: R$ 43,28 milhões.

Com base no orçamento de R$ 60,9 milhões em 2018 para o combate à violência, o R$ 1 milhão destinado neste ano representa uma redução de 98,57%.

O histórico de execução orçamentária do governo não contribui. Em 2021, apenas metade do valor autorizado pela LOA foi utilizado pela pasta então comandada pela pastora Damares Alves.

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