Ato nacional contra PL da dosimetria leva milhares às ruas e infla rejeição ao Congresso

Em Porto Alegre, o ato começou nos Arcos do Parque da Redenção e seguiu até a Ponte de Pedra, passando pela Cidade Baixa, com gritos de “sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”

Foto: Igor Sperotto/Extra Classe

Manifestantes protestaram neste domingo, 14, em diversas capitais do país em ato nacional contra o projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera o cálculo das punições aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito e será analisada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.

Os atos foram convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e reuniram movimentos sociais, centrais sindicais, entidades estudantis, partidos políticos e integrantes da sociedade civil. As manifestações ocorreram ao longo do dia em todas as regiões do país.

Ato em Porto Alegre e demais capitais

Foto: Igor Sperotto/ExtraClasse

Em Porto Alegre, mesmo com o forte calor, que se aproximava dos 35°C, milhares de pessoas saíram às ruas na tarde deste domingo contra o chamado “PL da Dosimetria”. A manifestação começou nos Arcos do Parque da Redenção e seguiu até a Ponte de Pedra, passando pela Cidade Baixa, com gritos de “sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”.

Foto: Igor Sperotto/Extra Classe

Participaram do ato movimentos estudantis, organizações sociais, entidades sindicais e partidos políticos. Fizeram uso da palavra no carro de som o presidente da Conab, Edegar Pretto (PT); os deputados federais Paulo Pimenta (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL); o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL); e a ex-deputada Manuela D’Ávila (PSOL).

São Paulo

Em São Paulo, o ato ocorreu em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, que foi totalmente bloqueada por volta das 14h, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). No auge, foram contabilizadas 13,7 mil pessoas, de acordo com o Monitor do Debate Político e a ONG More in Common, com base em imagens aéreas analisadas por inteligência artificial. Em setembro, um protesto no mesmo local havia reunido 42,4 mil participantes.

Em São Paulo, o ato ocorreu em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Durante a manifestação, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que o Congresso estimulou o retorno das mobilizações. “Eles nos forçaram a voltar para a rua de novo. A gente não vai aceitar anistia, esse é o recado do dia de hoje”, disse.

Também participou do ato o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), que defendeu mudanças no sistema político. “Toda vez que o povo quer subir a escada, a elite quer tirar essa escada e dar um golpe no Brasil. Eles defendem as bets, os bilionários e beijam a bandeira dos Estados Unidos. Pelo fim das emendas parlamentares, pelo fim da votação virtual, vamos renovar, separando o joio do trigo, e tirar o que não presta do Congresso”, afirmou.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, disse que a mobilização busca enfrentar a agenda da direita. “Para uma outra agenda ser construída, terá que ser com o povo na rua, para mostrar que a força do povo é maior do que os acordos de gabinete”, declarou.

Rio de janeiro

No Rio de Janeiro, manifestantes se concentraram na orla de Copacabana, na altura do Posto 5

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

No Rio de Janeiro, manifestantes se concentraram na orla de Copacabana, na altura do Posto 5, exibindo faixas em defesa da manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e com críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Lideranças políticas discursaram no ato. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) classificou sua suspensão como “perseguição política” e defendeu a mobilização permanente nas ruas. O protesto reuniu 18,9 mil pessoas no auge, segundo a mesma metodologia aplicada em São Paulo. Em setembro, um ato contra a PEC da Blindagem no local contou com 41,8 mil participantes.

Brasília

Em Brasília, manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam pela Via S1 em direção ao Congresso Nacional, com bandeiras do PT, PSOL e PCdoB e gritos de “Sem anistia” e “Bolsonaro na cadeia”.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a manifestação começou às 9h, na Praça Raul Soares, e seguiu até a Praça Sete. Os participantes exibiram cartazes com frases como “sem anistia” e “não à impunidade”. Uma mulher foi detida após pintar um monumento na Praça da Estação. A Guarda Municipal informou que Tábata Pinheiro Campos, de 37 anos, resistiu a obedecer às ordens dos agentes. A defesa afirmou que ela foi ouvida e liberada.

Outras capitais

Também houve atos em capitais como Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Natal, Recife, Salvador, Manaus, Fortaleza, Vitória, Aracaju, Rio Branco, Curitiba, Boa Vista, São Luís, Maceió, Campo Grande, Teresina, Belém, Palmas, Macapá, Goiânia e Porto Velho, com manifestações em praças, avenidas e orlas, caminhadas, discursos em carros de som, apresentações culturais e faixas em defesa da democracia, contra a anistia aos condenados do 8 de janeiro, contra o marco temporal das terras indígenas e pelo fim da escala de trabalho 6×1.

Dosimetria

Já aprovado pela Câmara, o PL da Dosimetria prevê que o crime de golpe de Estado, cuja pena varia de quatro a 12 anos, absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que tem pena de quatro a oito anos. O texto também permite progressão de pena mais rápida, com possibilidade de saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto, como prevê a legislação atual.

Caso o projeto seja aprovado no Senado, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por comandar um plano de golpe de Estado, poderá cumprir menos tempo de pena. Segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o período de prisão cairia para cerca de dois anos e meio.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 17. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende concluir a análise do texto ainda neste ano.

#CongressoInimigoDoPovo: pico de engajamento e cybercensura 

• Pautas de Insatisfação: O uso da hashtag foi alimentado pela percepção de que o Congresso prioriza pautas corporativistas em detrimento de demandas sociais, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o fim da escala de trabalho 6×1 .
• Reação das Lideranças: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Hugo Motta, apresentaram inovações diretas com a viralização. Alcolumbre chegou a acionar a Polícia Legislativa para investigar a origem e o uso da hashtag nas redes sociais, o que gerou novas críticas e acusações de acusação de censura.
• Viralização de Memes e Música: Além de críticas políticas, a insatisfação foi traduzida em sátiras e memes que dominaram os trending topics do X (antigo Twitter). Uma música satírica com o título da hashtag também viralizou em plataformas como Instagram e TikTok nos últimos dias.
• Volume de Menções: em meados de dezembro, a hashtag já acumulava mais de um milhão de menções nas redes sociais, refletindo uma crise de confiança entre parte da população e o Parlamento.