Farmácia distrital fechada e falta de remédios expõem crise na saúde pública de Porto Alegre

Usuários da Farmácia Distrital Sarandi, moradores da Nona Norte, a região mais populosa da cidade, com cerca de 370 mil habitantes, precisam buscar atendimento nas outras nove farmácias distritais

Foto: Igor Sperotto

No período em que estão em andamento as etapas preparatórias para a 10ª Conferência Municipal de Saúde, em Porto Alegre, programada para os dias 2, 3 e 4 de julho, delegados e participantes têm muitos problemas a debater. A conferência, cujo objetivo é avaliar a situação da saúde e subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde, terá de se debruçar sobre dificuldades que se tornaram estruturais na capital gaúcha. Um exemplo é o fechamento da Farmácia Distrital Sarandi, ocorrido em abril devido ao risco na estrutura do prédio, sem previsão de reabertura.

Os usuários da farmácia, moradores da Nona Norte, a região mais populosa da cidade, com cerca de 370 mil habitantes, precisam buscar atendimento nas outras nove farmácias distritais espalhadas pela capital, embora isso signifique dispender recursos com locomoção.

Zona Norte sem atendimento especializado para crianças

Um release da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou a situação em 24 de abril. Nele, também foi informado que “os atendimentos da Equipe Especializada de Saúde da Criança e do Adolescente Assis Brasil (EESCA) estão sendo reorganizados provisoriamente. A orientação é que os usuários procurem a recepção do Centro de Saúde IAPI, onde receberão as devidas informações e encaminhamentos”.

Desde então, nenhuma nova informação foi divulgada pela gestão municipal. O Extra Classe entrou em contato com a assessoria de imprensa da SMS. Sem obter resposta, acionou também o gabinete do secretário Fernando Ritter, que informou estar a assessoria de comunicação “sem telefone” naquele momento. A reportagem segue aguardando manifestação da Secretaria para esclarecer o que está sendo feito para recolocar a FD da zona norte em funcionamento, qual o prazo previsto para isso ocorrer, bem como outras informações importantes para os usuários da saúde pública de Porto Alegre.

Falta de medicamento

Outro fato preocupante é a falta do medicamento Omeprazol, utilizado para reduzir a produção de ácido no estômago. O remédio deve estar disponível gratuitamente nas farmácias municipais, mas não está sendo encontrado. Na Farmácia Distrital Bom Jesus — para onde os usuários da zona norte estão sendo direcionados — a atendente informa que o medicamento está em falta, sem previsão de reabastecimento. Ela afirma ainda que não adianta procurar outros pontos de distribuição na capital gaúcha, pois o produto também não será encontrado.

O Conselho Municipal de Saúde, responsável pela Conferência junto com a SMS, afirma que, em função dos preparativos para a realização do evento, ainda não pautou no colegiado tanto o fechamento da FD Sarandi quanto a falta de medicamentos.

Conferências de saúde

As conferências municipais de saúde são uma etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde, assim como as conferências estaduais, previstas para o início de 2027. A etapa nacional ocorrerá em junho do próximo ano, em Brasília. “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” é o tema central de todas as etapas. Os debates estão organizados em três eixos: democracia, saúde como direito e soberania nacional; financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; e os desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça ambiental.

Os conselhos de saúde, nas três esferas — municipal, estadual e nacional — e suas conferências, realizadas a cada quatro anos, constituem o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa participação é garantida por lei e impede que a gestão pública da saúde seja conduzida apenas pelos governantes. Problemas como fechamento de serviços e falta de medicamentos não podem ser naturalizados, e cabe ao controle social fiscalizar as ações da gestão para que a população não fique sem atendimento às suas necessidades.