Misoginia cada vez mais próxima de virar crime

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia no Brasil e impulsionaram a aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que tipifica essa conduta como crime. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A misoginia é definida como o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos — sociais, culturais, econômicos e políticos — em favor dos homens. Especialistas apontam que esse comportamento é estrutural e se manifesta tanto em práticas cotidianas quanto em discursos de violência.

O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa e Gisele Alves Santana. O acusado utilizava termos recorrentes em grupos misóginos na internet, como “macho alfa” e “mulher beta”

Foto: Gisele Alves Santana/Instagram

Nos últimos anos, conteúdos misóginos ganharam força em fóruns e redes sociais. Segundo analistas, esses espaços funcionam como amplificadores de discursos de ódio que podem estimular agressões concretas.

Um dos casos recentes que chamou atenção foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. O principal suspeito é o marido, o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto.

De acordo com as investigações, o acusado utilizava termos recorrentes em grupos misóginos na internet, como “macho alfa” e “mulher beta”, expressões associadas à ideia de superioridade masculina e submissão feminina.

Outro episódio que repercutiu nas redes sociais envolveu vídeos em que homens simulam agressões, como socos, chutes e facadas, contra mulheres após rejeição.

Senado aprova tipificação da misoginia como crime

Nesse contexto, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

A proposta define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.

Atualmente, esse tipo de conduta é enquadrado como injúria ou difamação, com penas mais brandas, que variam de dois meses a um ano de reclusão. Para evitar conflitos de interpretação, a relatora propôs que o Código Penal passe a tratar apenas da injúria no contexto de violência doméstica, excluindo a injúria misógina.

Autora do projeto sofreu ameaças

A autora do PL, Ana Paula Lobato (esq.), afirmou ter sofrido ameaças; a relatora Soraya Thronicke (dir.) reforçou: “o ódio às mulheres não é abstrato, é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Durante a votação, Soraya afirmou que a medida responde a uma realidade urgente. “O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, declarou.

A autora do projeto, Ana Paula Lobato, afirmou que a proposta busca garantir respeito e proteção às mulheres. “Somos a favor das mulheres, que estão pedindo socorro”, disse.

Após a votação, a senadora relatou ter recebido ameaças e ofensas, inclusive de morte, em razão da autoria do projeto. Segundo ela, a aprovação representa uma resposta institucional à violência. “O Senado está dizendo que a misoginia tem consequências”, afirmou.

“Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'”, enumerou a senadora.

Divergências de Girão e Damares

O projeto gerou divergências ao longo da tramitação. Parte dos parlamentares defendeu a proposta como instrumento de proteção às mulheres, enquanto outros manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e a aplicação da Lei do Racismo.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou emenda para excluir da tipificação manifestações de natureza artística, científica, jornalística, acadêmica ou religiosa sem intenção discriminatória, mas o destaque foi rejeitado.

Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou se a inclusão na Lei do Racismo seria o instrumento mais adequado e avaliou que o texto pode ser alterado na Câmara.

Gravidade do tema

Outros parlamentares destacaram a gravidade do tema. A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que o projeto reconhece a violência enfrentada pelas mulheres.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), tipificar a misoginia é uma forma de prevenir crimes.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o ódio contra mulheres se manifesta de forma organizada, inclusive na internet. “Quando ocorre um feminicídio, uma família é destruída”, disse.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) classificou a misoginia como um problema crescente e destacou o papel das redes digitais na disseminação desse tipo de violência.

Também apoiaram a proposta os senadores Styvenson Valentim (PSDB-RN), Efraim Filho (União-PB), Eduardo Braga (MDB-AM) e Margareth Buzetti (PP-MT).

Para o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta é urgente diante do cenário de violência. “Não existe família sem a mãe de família”, afirmou.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) reconheceu a gravidade das agressões, mas alertou para riscos de interpretações ampliadas e defendeu garantias explícitas de liberdade individual no texto.

A relatora argumentou que a Constituição já assegura a liberdade de expressão, o que tornaria desnecessária a inclusão de ressalvas adicionais.