Farmacêuticas terão R$ 16 bilhões em investimentos subsidiados até 2026

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Grupo FarmaBrasil, que reúne 12 das principais farmacêuticas nacionais,  está anunciando investimentos de R$ 16 bilhões no país até 2026. Os recursos, segundo o consórcio, são 166% superiores aos investidos no governo anterior, que foi de R$ 6 bilhões. O grupo é formado pelos laboratórios (empresas): Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypera e Libbs.

Juntas, as empresas (laboratórios) respondem por 38% de todo o volume de medicamentos ofertados no mercado de varejo no Brasil, empregam mais de 40 mil pessoas e investem, em média, 6,1% do faturamento anual em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que, o grupo, supera a média da indústria farmacêutica e farmoquímica brasileira, que está situada na faixa de 2,6%.

Por trás deste investimento estão subsídios da nova política industrial do governo federal intitulado programa Nova Indústria Brasil, lançado em janeiro. A maior parte dos recursos do programa, cerca de R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados à inovação e digitalização serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).

Inovação e maquinário das farmacêuticas

No caso das empresas farmacêuticas do grupo FarmaBrasil serão R$ 7,5 bilhões (47%) do montante destinados para inovação e novos medicamentos e R$ 8,5 bilhões (53%) para construção de novas fábricas e compras de máquinas e equipamentos.

Reginaldo Braga Arcuri, presidente-executivo do FarmaBrasil, afirma que os R$ 16 bilhões que serão investidos colocarão as empresas nacionais no que chama de “rota de desenvolvimento”.

Para o executivo, é fundamental para o país ter laboratórios de ponta e é por isto que as empresas do FarmaBrasil têm destinado de 6% a 14% do seu faturamento líquido em inovação e tecnologia.

O volume financeiro, continua Arcuri, “é considerável e vai trazer grandes resultados para o país”.

Nova Indústria Brasil

Arcuri deixa claro que o programa Nova Indústria Brasil lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 22 de janeiro, serviu de grande estímulo para a ampliação dos investimentos.

A iniciativa governamental objetiva dar impulsos a indústria nacional até 2033. Usará para isso políticas públicas como empréstimos com juros reduzidos, ampliação de investimentos federais, incentivos tributários e fundos especiais para estimular alguns setores da economia, entre eles a chamada indústria da saúde.

De acordo com o governo federal, os financiamentos serão acompanhados por sistemas de metas, métricas, monitoramento e sanções quando não houver cumprimento do acordado.

O descumprimento por parte de quem receber financiamento pode incluir a devolução dos recursos, a exemplo de outros programas governamentais destinados para a indústria, como o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Nas contrapartidas, uma novidade: o BNDES e a Finep exigem que as empresas tomadoras de recursos para inovação façam registro de suas criações e patentes no Brasil.

Meta do complexo de saúde brasileiro

Uma das seis missões destinadas pelo programa é exatamente o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde do país. A meta é que 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde sejam produzidos no Brasil.

Na ocasião do lançamento do Nova Indústria Brasil, o Grupo FarmaBrasil se manifestou em nota para comemorar a medida.

Para a organização, “o programa anunciado pelo governo federal está na direção correta. É preciso reduzir a dependência externa de medicamentos. O Brasil, maior comprador do mundo na área da saúde, não pode depender total e exclusivamente de fornecedores estrangeiros para lidar com uma emergência de saúde pública. Ter uma indústria farmacêutica grande, de primeira qualidade e inovadora é estratégico para o país, é uma questão de segurança nacional”.

No documento, o grupo destacou ainda que “a pandemia da covid-19 mostrou claramente a importância de o Brasil ter uma indústria farmacêutica forte, o que garante a oferta de medicamentos seguros e de qualidade e investimentos em desenvolvimento, pesquisa e inovação”.