Fórum debate desenvolvimento regional e sustentabilidade

Fórum Democrático foi instalado em solenidade na ALRS nesta segunda-feira, para debater crescimento sustentável do RS em 2025/2026

Foto: Fernando Gomes/ ALRS

A instalação do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) para a gestão 2025/2026 foi realizada nesta segunda-feira, 17, a partir das 15h, na sala Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com solenidade será conduzida pelo presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas (PT), e pelo diretor do Fórum, Ronaldo Zülke.

Além do legislativo gaúcho participam dos debates sobre desenvolvimento sustentável cerca de 400 representações governamentais dos âmbitos federal, estadual e municipal, empresariais e populares.

O evento tem 82 inscrições ao Fórum de organizações da sociedade civil, reafirmando a proposta de ampla representatividade na composição do Fórum Democrático.

Estarão presentes integrantes de universidades, sindicatos, fundações, movimentos sociais; dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e entidades como Federasul, Fiergs, Associação Gaúcha de Municípios e Famurs.

O Fórum Democrático é um espaço da Assembleia Legislativa para discussões sobre o tema central da gestão 2025/2026-Pacto RS 25, o crescimento sustentável é agora.

É composto pelas seguintes áreas: Instituições de Ensino Superior públicas, comunitárias e privadas, sociedade civil organizada, instâncias federativas constituídas, Associações Regionais de Municípios; União dos Vereadores do RS; Associações Regionais de Câmaras de Vereadores do RS; pela bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Também são convidados o Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado.

As representações são definidas conforme a Resolução n.º 2.771, de 08 de Setembro de 1999, atualizada até a Resolução n.º 3.137, de 15 de julho de 2015.

Desde que assumiu a presidência da ALRS, em 3 de janeiro, Vargas vem reafirmando que o Fórum prcisa assumir uma bandeira. “A minha é a sustentabilidade”. A proposta, disse, é levar esse debate a todas as regiões do RS, “cada uma com suas características e com seus desafios regionais de desenvolvimento para discutirmos como é que a gente constrói um processo de crescimento sustentável, que responda essa necessidade de crescimento, porém com maior sustentabilidade ambiental”.

Na agenda do evento, deve predominar a pauta da reconstrução do estado após a enchente de maio de 2024, com prioridade para as obras de reconstrução, como estradas, escolas, Unidades Básicas de Saúde, adiantou. O piso regional do RS, o menor da região Sul, também será debatido. “Todos se beneficiam quando há o aumento do poder de compra”, lembrou.

Ensino superior

Desde o início da organização dos trabalhos, Vargas e Zülke vêm recebendo representantes de instituições gaúchas de ensino superior para discutir a aproximação entre o legislativo e os produtores de conhecimento, ciência e pesquisa no estado.

Vargas pontuou que a disposição da Assembleia Legislativa para o debate sobre os assuntos que envolvem o ensino superior, lembrando que “Crescimento Sustentável” é o tema central de sua gestão na presidência do legislativo. “O RS está gradativamente perdendo espaço no contexto econômico nacional e os recentes eventos climáticos agravaram a situação. Por isso, o Fórum Democrático pretende definir com a população gaúcha as diretrizes de cada região para a retomada do desenvolvimento do estado”, assinalou em um desses encontros.

Para Zulke, a intenção do grupo de trabalho é estimular a discussão e subsidiar a construção coletiva de políticas públicas para o estado e o país, além de contribuir com propostas para a Conferência da ONU, a COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém do Pará.

“Nossa intenção é apresentar soluções e iniciativas bem-sucedidas, receber contribuições de toda comunidade gaúcha. Assim, as universidades e os institutos, a partir deste momento, estão provocados a nos auxiliar nesta caminhada”, ressaltou. Além dos encontros presenciais, o Fórum irá dispor de uma plataforma digital pela qual as comunidades poderão obter informações, apresentar propostas e ainda votar a respeito das deliberações.

Os debates do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional terão como base quatro eixos temáticos: Transição Ecológica; Sustentabilidade na indústria, no comércio e nos serviços e Sustentabilidade na Agricultura e Pecuária, além de Desigualdades Regionais e Sociais.

Comunitárias

Os representantes das universidades comunitárias assinalaram a necessidade de definição das legislações referentes à categoria, que está concentrada basicamente no RS e em Santa Catarian. Segundo os dirigentes, essa situação requer um olhar específico pois reflete diretamente nos recursos orçamentários das gestões universitárias. Eles observaram também que as comunitárias representam a melhor alternativa de expansão para o ensino superior no Estado. As comunitárias pleteiam o repasse do percentual constitucional das receitas do estado para o setor.