CUT-RS pede investigação sobre alta de combustíveis e suspeita de cartel

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em Representação ao Ministério Público Federal (MPF), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) requer a instauração de inquérito para apurar a possibilidade de existência de cartel, manipulação de estoques e elevação artificial de preços de combustíveis no Rio Grande do Sul, nesta terça, 17 de março.

De acordo com a Central, relatos de caminhoneiros, motoristas transportadores de combustível e trabalhadores do setor de postos de abastecimento dão conta de práticas abusivas e coordenadas de racionamento seletivo de diesel, condicionando a entrega do produto ao pagamento de preços abusivos previamente estipulados.

A entidade solicita ao MPF que investigue os preços de aquisição do diesel e os praticados ao consumidor final. Além disso, que peça informações à Associação Nacional do Petróleo sobre volumes de estoque, movimentação e preços praticados pelas distribuidoras nos últimos 90 dias e demande à Petrobras e às principais distribuidoras atuantes no RS dados sobre preços de venda, margens de comercialização e volumes distribuídos.

“Motoristas que transportam combustível e têm acesso às notas fiscais informam que o diesel S-500 está sendo adquirido pelas redes de postos a aproximadamente R$ 5,33/litro e o diesel S-10 a R$ 5,39/litro, valores correspondentes ao preço praticado pelas refinarias antes de qualquer reajuste. Ocorre que esses mesmos postos estão revendendo o diesel por até R$ 7,39/litro na região de Caxias do Sul/RS, chegando a R$ 7,50 em outras localidades, uma margem bruta superior a R$ 2,00/litro, manifestamente desproporcional e sem justificativa econômica”, denuncia a CUT no documento ao MPF.

Na Representação, a entidade denuncia que relatos de trabalhadores mencionariam expressamente as redes Buffon e SIM (postos de combustíveis), as distribuidoras Ipiranga e Raízen (Shell) e TRRs atuantes no estado. A CUT-RS solicita ao MPF que demande as notas fiscais de compra de diesel emitidas pelas distribuidoras às redes de postos Buffon, SIM e demais revendedores investigados, nos últimos 90 dias, para confronto com os preços praticados ao consumidor final.

“As práticas narradas ocorrem em pleno período de safra agrícola, quando a demanda por diesel é naturalmente elevada para transporte de grãos e operação de máquinas. A elevação artificial nesse contexto configura oportunismo que se aproveita da vulnerabilidade sazonal do mercado, com efeito cascata sobre toda a economia gaúcha: encarecimento do transporte público e privado, do frete de alimentos e insumos, dos custos de produção e, em última análise, do custo de vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, com impacto desproporcional sobre as populações de menor renda”, conclui o documento.

A entidade também solicita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instauração de procedimento administrativo e informações sobre eventuais investigações em curso que apure a existência de irregularidades.

Crise energética global

Em março, o presidente Lula (PT) apresentou medidas para aliviar o consumidor brasileiro em até R$ 0,64 por litro de combustível, após o acirramento do conflito armado entre Estados Unidos, Israel e Irã provocar crise energética global.

O Decreto 12875/2026 zerou as alíquotas de PIS e COFINS sobre o diesel. A Medida Provisória 1340/2026 instituiu subvenção econômica de R$ 0,35 por litro condicionada ao repasse ao consumidor final, e criou alíquotas de exportação sobre petróleo bruto (12%) e diesel (50%) para manter a produção no mercado interno. A renúncia fiscal chegou à ordem de R$ 30 bilhões.

“A partir dos relatos colhidos, receamos que a redução tributária e subvenção governamental não estão sendo repassadas ao consumidor final, sendo integralmente absorvidas pelas margens abusivas de distribuidoras e revendedores. Isso frustra a política pública, agrava o prejuízo à coletividade e configura, em tese, infração à própria MP nº 1.340/2026, que condiciona o benefício ao repasse efetivo”, diz Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS.

Em junho de 2025, sete redes de postos no Distrito Federal foram condenadas pelo CADE ao pagamento de multas superiores a R$ 150 milhões por cartel. Na última semana, a Senacon oficiou o CADE para investigar aumentos em diversos estados, incluindo o RS. A Advocacia-Geral da União e o Ministério de Minas e Energia identificaram distorções na precificação, constatando que distribuidoras e revendedores não reajustam seus preços proporcionalmente aos das refinarias.