Professores das Ices aprovam proposta de Acordo

Foto: PUCRS/ Divulgação

Comunitárias como a PUCRS alegam de forma recorrente a condição diferenciada das instituições e a crise do segmento

Foto: PUCRS/ Divulgação

No último dia 2 de outubro, os professores das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) aprovaram em Assembleia Geral on-line a proposta para Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo (ACT) negociada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) e o coletivo patronal.

Conforme Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, essa foi a mais longa negociação com a patronal desde que os acordos plúrimos com as Ices foram instituídos, há cinco anos. As tratativas se estenderam por todo o primeiro semestre, com interrupções e retomadas. “Houve, nesse meio tempo, duas prorrogações do Acordo Coletivo do ano de 2019 diante do forte impacto da crise econômica agravada pela pandemia”, relata o sindicalista.

Ele conta que os dirigentes das Ices, ao longo do primeiro semestre, foram muito resistentes à renovação do Acordo. A solução encontrada nesses dois ciclos de tratativas foi a de prorrogar o Acordo já existente, o que aconteceu por duas vezes. A última prorrogação terminou no dia 30 de setembro.

Em agosto, foram retomadas novamente as negociações, o que envolveu um grande número de reuniões, que resultaram na proposição que foi submetida e aprovada pela Assembleia.

ABONO – A proposta contempla a aceitação do que já havia sido acordado com o Sinepe/RS, que é o abono de 1,96% a partir de outubro. Porém, a negociação para a reposição da inflação de 3,92% ficou remetida para a próxima data-base, em março de 2021. “As negociações deste ano se deram em um quadro de profunda crise. As instituições estão muito impactadas pela redução do número de alunos”, explica Marcos Fuhr. “Sem contar a grande quantidade de tratativas individuais que o Sinpro/RS está mantendo com universidades mais atingidas pela crise”.

CONDIÇÕES DIFERENCIADAS – Segundo o dirigente, na mesa de negociação, as Ices alegaram recorrentemente a condição diferenciada das instituições comunitárias que, por serem universidades, estão submetidas a exigências que oneram suas folhas de pagamento. Entre elas, a obrigatoriedade de um terço do corpo docente de professores com tempo integral, além da oferta de programas de mestrado e doutorado. “Nós só conseguimos o consenso dos gestores das Ices em torno da proposta agora aprovada mediante o comprometimento do Sindicato de que negociará individualmente com algumas instituições que se encontram em processo mais agudo de crise financeira”, informa.