Professores do ensino privado pedem reposição da inflação, regramento e remuneração de trabalho excessivo

Foto: César Fraga

As pautas de reinvindicações foram protocoladas junto ao Sinepe/RS e foi encaminhado pedido de prorrogação das CCTs 2021 até o termino das tratativas deste ano

Foto: César Fraga

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) e os demais sindicatos que representam os professores da educação básica e superior e dos funcionários do ensino privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/Caxias do Sul, Sinpro/Noroeste, Sintae/RS, Sintee Norte-RS, Sinteep/Noroeste-RS, Sintep/Serra, Sintep-Vales) entregaram, na manhã desta terça-feira, 8, as respectivas pautas de reivindicações ao Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado (Sinepe/RS).  As pautas serão negociadas em comissões específicas a partir da próxima semana

A representação dos professores e funcionários foram recebidos por Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS, na primeira reunião de negociação presencial desde 17 de março de 2020, em função da pandemia. De lá para cá, os encontros foram remotos.

O representante do Sinpro/RS destacou que, além da reposição da inflação – conforme o INPC dos últimos 12 meses a ser divulgado pelo IBGE, que deverá ficar em torno de 10% – os professores reivindicam também maior regulação e remuneração do excesso de trabalho, a que os docentes vem sendo submetidos e que se agravou com a pandemia.

“É muito importante regulamentar este excesso de trabalho. Cresceu enormemente a demanda dos docentes ao longo da pandemia e precisamos que haja limites bem delineados e remuneração condizente. Ou seja, pagamento e regramento do trabalho excedente”, sintetiza o diretor do Sinpro/RS, Cássio Bessa.

Além da entrega das pautas foi solicitada a oficialização da prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2021 até o final das tratativas deste ano. Também foi discutido o formato das reuniões, o que ainda está por ser definido entre as entidades: se presencial, híbrido-presencial ou remoto. Ambos os pontos serão analisados pelo Sinepe em reunião da entidade na próxima quinta-feira, 10.

Reivindicações também foram entregues ao sindicato das instituições comunitárias

Foto: Douglas Glier Schutz

Foto: Douglas Glier Schutz

Ainda nesta terça-feira, 8, os sindicatos de professores da educação básica e superior e dos funcionários entregaram as respectivas pautas de reivindicações ao Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Rio Grande do Sul (Sindiman/RS). Foram recebidos pelo presidente do Sindiman/RS, Oto Roberto Moerschbaecher e pelo vice-presidente de ensino, Alexandre Zeni.

As tratativas desenvolvidas com o Sinepe/RS abarcam o conjunto de IES (na sua maioria faculdades isoladas, alguns centros universitários e duas universidades) e o Sindiman/RS representa as universidades comunitárias do interior do estado e da grande Porto Alegre.

O diretor do Sinpro/RS, Sani Belfer Cardon, destacou no encontro que as demandas dos professores foram o ponto principal para a construção das pautas. Ele também abriu o diálogo indicando a disposição do Sindicato em garantir uma negociação saudável. “Fizemos uma pauta responsável, debatida nas assembleias, com a participação dos professores. Estamos abertos para as conversas que vem a seguir”, concluiu.

Representando as instituições de educação básica, a diretora do Sinpro/RS, Margot Andras, garantiu que esse debate é importante, pois há uma diferença entre educação básica e superior. “O processo de desgaste dos professores da educação básica é muito grande. Nesse momento de negociação, vale lembrar que os docentes continuam atuando em meio a uma pandemia. Existe um esforço maior, por conta da educação híbrida, gerando um excesso de trabalho”, afirma Margot.

Negociações distintas para a mesma pauta

A interlocução dos sindicatos para a negociação das Convenções Coletivas de Trabalho dos professores da educação básica e da educação superior por ocasião de sua data-base (1º de março) foi desdobrada em duas, em 2015, a partir do rompimento das universidades comunitárias com o Sinepe/RS.

Entre 2015 e 2020, o Sinpro/RS negociou com o coletivo de gestores das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) Acordos Coletivos Plúrimos que, em 2021, evoluíram para Convenções Coletivas de Trabalho na medida em que, ao final de 2020, o Ministério da Economia (então responsável pelo reconhecimento e formalização das entidades sindicais) conferiu a carta sindical ao Sindiman/RS. A primeira Convenção Coletiva de Trabalho foi firmada entre Sinpro/RS e Sindiman/RS em 2021.

Os sindicatos de professores têm apresentado a mesma pauta de reivindicações às duas entidades patronais, com base no pressuposto de que as necessidades e expectativas da categoria, bem como as suas condições contratuais não apresentam grandes diferenças.

Veja a íntegra das pautas de reivindicações

Educação básica

Educação superior