Educação domiciliar é rejeitada por 80% dos brasileiros

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A educação domiciliar é rejeitada por quase 80% dos brasileiros, conforme pesquisa DataFolha, publicada nesta semana. Ainda assim, deputados federais bolsonaristas vêm se articulando na Câmara dos Deputados para afrouxar o texto do projeto de lei que regulamenta a modalidade no país.

Os governistas pressionam para colocar a matéria em regime de urgência para que não precise passar por aprovação nas comissões e possa ser votada direto no plenário.

Por enquanto, o Centrão resiste à proposta dos aliados de Jair Bolsonaro para permitir que crianças sejam ensinadas em casa.

Aos parlamentares governistas basta que os pais possuam ensino médico completo.

A pesquisa

De acordo com a pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos brasileiros não é favorável à educação domiciliar.

Coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas.

Foram ouvidas 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas relativas à política educacional. Outros dados da pesquisa serão divulgados nas próximas semanas. A realização da pesquisa contou com recursos do Fundo Malala.

Em relação à educação domiciliar, os resultados apontam um grande apoio à visão da educação como um direito das crianças e adolescentes, independentemente do desejo dos pais.

Para 78% dos entrevistados, os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa. Nove em cada dez pessoas concordam que as crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que seus pais não queiram (veja tabelas ao fim do texto).

A pesquisa demonstra que a população brasileira entende que o espaço escolar é importante para a socialização das crianças e jovens, inclusive para a convivência com crianças com deficiência. A etapa qualitativa da pesquisa, realizada pela Agência Plano CDE, indica que essa percepção se fortaleceu durante a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19.

Para , Romualdo Portela de Oliveira, diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, a pesquisa mostra que a população compreende que a escola é um espaço fundamental não apenas para que crianças e adolescentes recebam conteúdos, mas para a socialização,  desenvolvimento integral e proteção diante de possíveis situações de violência em casa.

Centrão ainda resiste

Para o Centrão, o pré-requisito é que os responsáveis possuam ensino superior ou tecnólogo concluído.

Porém, a educação domiciliar (homeschooling) já é considerada uma pauta histórica de grupos conservadores e religiosos.

A articulação dos parlamentares da base de Bolsonaro visa aprovar a pauta para agradar as bases de apoio guiadas por princípios religiosos e ideológicos.

Na outra ponta, entidades de educadores defendem que oficializar a opção fere o direito de frequentar a escola, considerada por eles crucial para a educação integral e para a socialização.

Undime critica educação domiciliar

Ante a iminência, nesta semana, de uma manobra governista para que a matéria seja colocada em regime de urgência, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), enviou uma carta aos parlamentares desaprovando qualquer medida que favoreça a permissão desta modalidade de ensino no Brasil.

“Mais uma vez o tema da “educação domiciliar” surge na agenda do Congresso. Apesar de ser considerado como tema prioritário para o governo federal em 2021, discutir a oferta do homeschooling não é necessário, relevante e, muito menos, urgente”, diz Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.

Na carta ele apela aos parlamentares: “o homeschooling nega a educação como ciência, nega a educação escolarizada, nega a transmissão formal do saber científico e cultural. Rejeita, também, a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento dos estudantes”.

“O efeito da educação domiciliar nas crianças será semelhante àqueles causados pelo distanciamento social durante a pandemia da covid-19, e tão lamentados por toda a sociedade. Além disso há as situações de crime de abandono intelectual, de violência doméstica e abuso sexual contra crianças que as escolas identificam e encaminham às instâncias responsáveis”, acrescenta.