Cpers cobra reajuste do piso a todos os servidores da educação

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Em audiência no Palácio Piratini, dirigente do Cpers cobrou do governo uma definição sobre o reajuste do piso da categoria

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A presidente do Cpers Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, cobrou do governador Eduardo Leite (PSDB) o reajuste de 14,95% do piso salarial para todos os professores e servidores de escolas que estão na ativa e aposentados.

“Governador, investir em educação só é possível quando se valoriza os educadores e educadoras”, confrontou a dirigente em audiência realizada na tarde desta segunda-feira, 6, no Palácio Piratini.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral do estado em exercício, Victor Herzer, as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, da Fazenda, Pricilla Santana, de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

Helenir destacou que o reajuste do piso salarial reivindicado pela categoria se estende aos servidores com ou sem paridade, concursados e contratados, em sua integralidade, sem confisco da parcela de irredutibilidade.

O encontro com o governo estadual era reivindicado desde o início de janeiro. No dia 16, o governo federal confirmou que o piso nacional do magistério seria reajustado de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil neste ano. Em nota, o governo Leite afirmou à época que acompanharia o reajuste do piso nacional, mas condicionou a medida à aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa.

“A educação é nossa absoluta prioridade, mas, para ser prioridade, não basta apresentarmos reajustes maiores que não sejam possíveis de pagar. Temos a Lei de  Responsabilidade Fiscal e a necessidade de manter as contas em equilíbrio, em favor da educação, dos professores e dos funcionários de escolas, que sofrerão com um Estado desajustado”, destacou Leite.

De acordo com o governo, o estado concedeu reajuste geral ao funcionalismo de 6% em 2022, fazendo com que o piso salarial da categoria fosse elevado a R$ 4.038,52 para 40 horas, portanto, 5% acima do piso nacional de R$ 3.845,63, que vigorava no país até a publicação de nova portaria pelo Ministério da Educação. “O estado já promoveu a modernização do plano de carreira do magistério, com remuneração dos professores por subsídio e um novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação dos profissionais”.

Precariedade da rede de ensino reajuste

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) entregou nesta segunda-feira, 6, em audiência com o governo, cópias de cinco dossiês que relatam a precariedade da rede estadual de ensino.

“Não adianta falar em priorizar a educação quando isso não foi feito nos últimos quatro anos. Ainda mais elencando duas dezenas de escolas como emergenciais, quando sabemos que a real situação de precariedade é muito maior”, criticou.

A parlamentar cobrou concurso público, bibliotecas escolares abertas, fim dos contratos com empresas terceirizadas, solução definitiva para o transporte escolar que não acompanha o ano letivo, um real plano de salário, carreira e aposentadorias para professoras e professores, o aumento e não a redução do turno integral e das vagas em EJA.

“Além disso, precisamos de solução para os gravíssimos problemas estruturais das escolas gaúchas”, enumerou em encontro com o governador e secretários.

Sofia lembrou que a Operação Dever de Casa repassou a situação de escolas em todas as regiões do estado, mostrando que mais de 60% delas voltaram às aulas em 2022 com problemas sérios, como falta de luz, de segurança e questões estruturais graves – como andares inteiros condenados, falta de telhado, banheiros ou energia elétrica.

“No total, são 84 escolas que continuavam com obras paradas ou não iniciadas no início de janeiro”, aponta. A deputada reforçou a pauta do Cpers dos 15% sem absorção da parcela de irredutibilidade.