Lula anuncia programa para abrir mais de 1 milhão de vagas de tempo integral em escolas públicas

Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil

Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil

O presidente Lula anunciou na manhã desta sexta-feira, 12, o programa Escolas de Tempo Integral. A apresentação da iniciativa foi realizado no Centro de Eventos de Fortaleza, ao lado do ministro da Educação Camilo Santana (PT/CE). O objetivo é a abertura de mais de um milhão de vagas.

Segundo a Presidência da República, serão R$ 4 bilhões repassados para estados e municípios para a ampliação. Escolas em tempo integral são aquelas com jornada superior a sete horas diárias.

A transferência dos recursos irá levar em conta o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), que contabilizará o número de matrículas acordadas entre o MEC e as gestões estaduais e municipais.

O Escolas de Tempo Integral prevê orientação curricular, formação de educadores, o incentivo a projetos de inovação e a criação de indicadores de avaliação de desempenho.

A oferta da educação em tempo integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A ideia é que a oferta de vagas nessa modalidade educacional chegue no mínimo à metade das escolas públicas, atendendo pelo menos 25% dos alunos.

De acordo com dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022, o percentual de matrículas da rede pública em tempo integral caiu dos 17,6% verificados em 2014 para 15,1% em 2021.

Obras em escolas em tempo integral

Ainda no Ceará, na cidade de Crato, Lula assinou no período da tarde uma medida provisória (MP) para viabilizar a conclusão de mais de 3,5 mil obras paradas ou inacabadas de infraestrutura escolar.

Serão quase R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) que deverão ser investidos no período de 2023 a 2026.

A MP integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Com a liberação dos recursos, o Executivo estima a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.

Ao todo serão 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 86 reformas ou ampliação, 40 escolas profissionalizantes e 1,2 mil quadras esportivas.

O governo Federal estabeleceu o prazo de dois anos para que as obras sejam concluídas, permitindo apenas em uma vez a prorrogação do prazo.