Concluídas as negociações para as Convenções Coletivas de Trabalho 2023

Foto: Igor Sperotto

Negociações foram marcadas pela resistência da representação das instituições em repor a inflação aos salários

Foto: Igor Sperotto

O primeiro semestre do ano no ensino privado é marcado, historicamente, pelas negociações coletivas entre o Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) e os sindicatos patronais para a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) dos diferentes níveis. São as CCTs que orientam o valor mínimo da hora-aula, prazos para pagamento dos salários e demais condições de trabalho dos professores.

No mês de junho, foram concluídas as negociações coletivas da educação superior, negociadas entre o Sinpro/RS e os sindicatos patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS), da educação básica das instituições comunitárias de ensino (Sindiman/RS) e das escolas de educação infantil (Sindeedin/RS). As propostas para acordo foram aprovadas pelas respectivas Assembleias de professores. Os documentos foram formalizados e estão disponíveis para consulta no site (www.sinprors.org.br) e no aplicativo do Sinpro/RS.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – As negociações coletivas com o Sinepe/RS e o Sindiman/RS se iniciaram em março. As tratativas se desenrolaram ao longo de oito reuniões, com a presença marcante de representantes de algumas das grandes empresas nacionais do mercado educacional.

“No centro da pauta dos professores estavam a reposição salarial e a regulamentação trabalhista da Educação a Distância (EaD)”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “Já os negociadores patronais se empenharam pela revogação do aprimoramento acadêmico para os novos mestres, pela flexibilização da isonomia e por um longo parcelamento da reposição da inflação (INPC – 5,47%).”

O desfecho das negociações ocorreu no dia 1º de junho com a aprovação, pela Assembleia das direções das Instituições de Educação Superior (Ices), da proposta de reposição da inflação a partir do salário de junho (5,47%) e a retomada da sistemática antiga (anterior à pandemia) do pagamento do 13º salário. A proposta foi aprovada pelos professores no dia 3 de junho.

Já a Assembleia dos professores das Ices, realizada também no dia 3, aprovou a proposta, negociada com o Sindiman/RS, repondo, igualmente, a inflação no valor da hora-aula e mantendo as demais cláusulas da CCT 2022. As negociações coletivas da educação superior com o Sindiman/RS ocorreram em seis reuniões.

“Considerando todas as adversidades que marcam o setor da educação superior, impactado pela crise econômica e pela falta de uma política de financiamento público dos estudantes, a conquista da reposição integral da inflação e a manutenção de todo o patrimônio de direitos da categoria merecem ser comemoradas”, avalia Fuhr.

EDUCAÇÃO BÁSICA – Os professores que atuam nas instituições comunitárias de educação básica aprovaram, no dia 22 de junho, a CCT 2023/2024. As negociações entre os sindicatos começaram em maio. Entre os destaques aprovados, estão o reajuste salarial de 6%, o abono no mesmo percentual nos meses de março, abril e maio, a antecipação de 50% do 13º salário em novembro e o restante em dezembro, bem como o compromisso das entidades com a criação de uma comissão para estudos sobre a remuneração do trabalho docente na inclusão escolar e o uso dos meios telemáticos.

A proposta para acordo, negociada pelo Sinpro/RS com o Sinepe/RS, para a renovação da CCT da educação básica foi aprovada no dia 20 de maio, com o reajuste salarial de 5,47% retroativo a março. Neste ano haverá, ainda, um ganho real que eleva o percentual de reajuste final, que poderá variar entre 6% e 6,87%, dependendo do nível de ensino e da diferença entre os valores pagos aos professores da educação infantil/anos iniciais do ensino fundamental e o valor da hora-aula dos anos finais do ensino fundamental.

EDUCAÇÃO INFANTIL – Os professores que atuam em escolas exclusivas de educação infantil aprovaram a proposta, negociada entre Sinpro/RS e Sindeedin, de reajuste salarial de 6,3%, retroativo à data-base dessa categoria (1º de maio). “Foi uma negociação importante pois conseguimos atualizar algumas cláusulas, garantir a reposição do INPC do período, entre outros destaques, além da garantia dos direitos das professoras da educação infantil”, destaca Margot Andras, diretora do Sindicato. Ela explica que o reajuste salarial de 2023 contempla perdas de anos anteriores, o que resulta no percentual aplicado acima da inflação do período.

IDIOMAS – No dia 4 de maio, os professores das escolas de idiomas aprovaram a proposta negociada com o Sindiomas (sindicato patronal), com reajuste salarial de 5% para as escolas que pagam o piso salarial. Nas instituições que pagam acima do piso, o reajuste foi de 4,36%.