Ulbra/Aelbra apresenta indícios de um novo ciclo de crise

Foto: Igor Sperotto

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), mantida pela Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), vem apresentando sinais do que pode ser “um novo ciclo de crise”, conforme avaliação de Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, responsável pelo acompanhamento e pelas negociações com a empresa desde a década de 1990.

O dirigente destaca atraso no pagamento de verbas rescisórias, não recolhimento do FGTS há vários meses, ampliação da contratação de professores como pessoa jurídica (PJ) e fechamento de escola como indícios de um aprofundamento das dificuldades da instituição.

Atualmente, a Rede Ulbra de Educação emprega 777 docentes no Rio Grande do Sul – sendo 617 na educação superior e 160 na educação básica –, em suas oito unidades universitárias e cinco escolas de educação básica.

Além dessas unidades presenciais, a Aelbra mantém instituições em outros estados, além de 80 polos de educação a distância (EAD), os quais estão espalhados por diversas regiões do país.

De acordo com Fuhr, a maior parcela do acordo para o pagamento de verbas rescisórias de um grupo de docentes que aderiram a um Programa de Demissões Voluntárias (PDV), em 2023, não foi totalmente quitada.

“Não houve pagamento da parcela maior do acordo, que integralizaria as verbas rescisórias daquele grupo”, afirma. Segundo ele, o pagamento foi parcial, permanecendo pendente um valor superior a R$ 2 milhões.

O diretor do Sinpro/RS também denuncia a ampliação da contratação de docentes como PJ, apesar dos acordos firmados com o sindicato visando à manutenção de postos de trabalho e à regularidade dos contratos.

“A instituição vem ampliando a contratação de professores por PJ, o que é absolutamente inaceitável para nós”, diz. Segundo ele, a prática tem resultado na redistribuição de carga horária, com prejuízo a professores contratados pela CLT.

Fuhr relata, ainda, que a Ulbra reduziu a carga horária por turno de quatro para três horas nos novos contratos. A mudança atinge tanto professores contratados como PJ quanto docentes admitidos pela CLT a partir de 2024. “Isso constitui uma quebra de isonomia de tratamento entre os docentes”, compara.

Outro ponto de preocupação é a demissão de professores sem pagamento imediato das verbas rescisórias. Embora exista acordo de parcelamento firmado no final de 2025, início de 2026, o Sindicato afirma que a instituição tem deixado docentes sem carga horária e sem encaminhamento rescisório.

No começo deste ano, a Aelbra decidiu encerrar as atividades da Escola São João, unidade de educação básica. A medida deixa cerca de 50 professores ainda sem rescisão de seu contrato e sem garantia de recebimento das verbas rescisórias.

“Esses professores ficam sem a oficialização do desligamento e inseguros do recebimento dos seus direitos”, explica Fuhr.

No início de março, o Sinpro/RS solicitou nova reunião com a direção da empresa para discussão e solução das pendências.