Educação
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Foto: Marcelo Cabral / Agência Brasil
O dia 7 de abril marca, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, instituído pela Lei nº 13.277/2016. A data reforça a importância de discutir e enfrentar o problema, que segue presente no cotidiano escolar.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgados em março deste ano, mostram que quase 40% dos estudantes brasileiros, entre 13 e 17 anos, afirmam ter sido alvo de ações negativas repetidas, marcadas por desequilíbrio de poder, características que definem o bullying.
Em comparação com a edição de 2019, houve aumento de 0,7 ponto percentual no índice geral. Mais significativo, no entanto, é o crescimento de 4% entre os alunos que relataram ter sofrido bullying ao menos duas vezes ao longo da vida escolar, o que, de acordo com os organizadores da pesquisa, indica maior intensidade e recorrência dos episódios.
A incidência é maior entre meninas (43,3%) do que entre meninos (37,3%). A aparência física aparece como principal motivo das agressões, com destaque para características do rosto e do cabelo (30,2%), seguida por aspectos relacionados ao corpo (24,7%) e por questões de cor ou raça (10,6%). Além disso, 16,6% dos estudantes afirmam já ter sido agredidos fisicamente por colegas.
A PeNSE é promovida pelo Governo Federal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa ouviu mais de 118.099 adolescentes, de 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil, em 2024.
Apesar da gravidade do cenário, o suporte oferecido pelas escolas ainda não alcança todos os estudantes. O atendimento psicológico às vítimas está presente em 45,8% das escolas públicas e em 58,2% das instituições privadas.
As ações de prevenção também são limitadas: menos da metade dos alunos (43,2%) está matriculada em escolas que desenvolvem iniciativas sistemáticas de combate ao bullying.
Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola (PSE), do Governo Federal, busca promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública, incluindo a saúde mental. A iniciativa oferece uma série de ações voltadas ao bem-estar dos alunos nas escolas que aderem ao programa.
No entanto, a adesão não garante a implementação efetiva, pois apenas 37,2% das instituições participantes desenvolveram ações concretas de prevenção ao bullying.
Especialistas do Ministério da Saúde orientam que as vítimas devem buscar apoio sem hesitação, seja relatando o caso a pessoas de sua confiança, seja recorrendo aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família, postos e centros de saúde) e, em casos mais graves, às UPAs 24h, prontos-socorros e hospitais. Há ainda o Centro de Valorização da Vida, pelo telefone 188, com ligação gratuita, 24 horas por dia.
A escolha do dia 7 de abril remete ao massacre de Realengo, ocorrido em 2011, no Rio de Janeiro. Na ocasião, um atirador invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira e matou 12 estudantes. A data passou a simbolizar a necessidade de promover ambientes escolares mais seguros e acolhedores.